Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 47/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 48/2017 - CÉLIO DINIZ - Dispõe sobre denominação à Sala de Leitura da EMEIF “Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim” de Sala de Leitura “Maria Aparecida Bornea – Profª Cida Bornea”;
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 253/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE Despachada
2
 Indicação nº 254/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO Despachada
3
 Indicação nº 255/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAXAMBÚ, NA VILA OPERÁRIA Despachada
4
 Indicação nº 256/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
 Indicação nº 257/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE ESCOLA CLYBAS PINTO FERRAZ Despachada
6
 Moção nº 345/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Liene Franco Ben Apresentado
7
 Moção nº 346/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rosa de Oliveira Santos Apresentado
8
 Moção nº 347/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Levina Lopes Apresentado
9
 Moção nº 348/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ricardo Ganassin, pela inauguração da Clínica Dr. Ricardo Ganassin em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 349/2017 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Diretor do Hospital de Olhos Oeste Paulista, Dr. Maurício Maia, pelo recebimento do Prêmio de Honra Sênior, da Sociedade Americana de Especialistas em Retina (ASRS) Aprovado
11
 Moção nº 350/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Dr. Clybas Pinto Ferraz", pelos oitenta anos de excelência na formação de cidadãos conscientes, responsáveis e participativos Aprovado
12
 Moção nº 351/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da escritora Pedra Ferreira Casagrande Apresentado
13
 Moção nº 352/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Maurício Scarabelo, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
14
 Moção nº 353/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos ao enxadrista João Maciel Souza, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
15
 Moção nº 354/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos à enxadrista Stefany Vitória Silva, pela brilhante participação no Torneio de Xadrez da EE "Profª Lourdes Pereira"/2017 Aprovado
16
 Moção nº 355/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Coletti Stilo, pelos treze anos de atuação na cidade de Assis Aprovado
17
 Moção nº 356/2017 - CAMARGUINHO - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Gerolin Apresentado
18
 Moção nº 357/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos à tatuadora Daniela Iartelli, por oferecer, a preço de custo, tatuagens que informam sobre a saúde de cada pessoa Aprovado
19
 Moção nº 358/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos aos Policiais Militares Rodoviários 3º Sgt PM Jorge Luis Gouvea de Matos e Cb PM Rosiel da Silva, pela brilhante atuação em ocorrência de furto de carga, adulteração e uso de documento falso Aprovado
20
 Moção nº 359/2017 - VALMIR DIONIZIO - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "José Augusto Ribeiro", pelos trinta e nove anos de excelência na formação de cidadãos conscientes, responsáveis e participativos Aprovado
21
 Moção nº 360/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Mário Cesar Bettiol Zilli e Shirley Moreira da Silva Bettiol Zilli, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Estrela Aprovado
22
 Moção nº 361/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor público Luis Antônio de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como eletricista na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
23
 Moção nº 362/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Marcos A. da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Portal Portas e Janelas Aprovado
24
 Moção nº 363/2017 - REINALDO DA CREMOS - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pr, Cláudio Schimidt Junior, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na MISPA - Agência Missionária da Igreja Presbiteriana do Brasil Aprovado
25
 Moção nº 364/2017 - REINALDO DA CREMOS - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pr. Jandir Zanchetta Filho, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Comunidade Fé, Esperança e Vida Aprovado
26
 Requerimento nº 349/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de execução de obras de melhorias em vias públicas do Jardim São Nicolau e INOCOOP Aprovado
27
 Requerimento nº 350/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5469, de 23 de novembro de 2010, que "dispõe sobre a criação do Programa de Ginástica Laboral nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta de Assis e dá providências correlatas" Aprovado
28
 Requerimento nº 351/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo a respeito de programas da municipalidade voltados ao bem-estar dos idosos Aprovado
29
 Requerimento nº 352/2017 - CAMARGUINHO - Requer informações do Poder Executivo sobre adesão ao Projeto Olhar Brasil Aprovado
30
 Requerimento nº 353/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO DIMESP – (MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORNECIDOS POR ORDEM JUDICIAL) Aprovado
31
 Requerimento nº 354/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE QUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SÃO ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PROJETO ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovado
32
 Requerimento nº 355/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE UM PRAZO PARA QUE O UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO MARIA ISABEL VOLTE A ATENDER 12 HORAS POR DIA Aprovado
33
 Requerimento nº 356/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DO CIAPS-AMBULATÓRIO MENTAL Aprovado
34
 Requerimento nº 357/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
35
 Requerimento nº 358/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADOS AO NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
36
 Requerimento nº 359/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CAPS-AD EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
37
 Requerimento nº 360/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE PARALELEPÍPEDO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
38
 Requerimento nº 361/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA Aprovado
39
 Requerimento nº 362/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ANTONIO, NA VILA SÃO BENEDITO Aprovado
40
 Moção nº 366/2017 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Eliza Gomes, por sua formatura, conclusão e ingresso como Soldado nos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
41
 Requerimento nº 363/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM GRANDE “MUTIRÃO” DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SÃO NICOLAU E POSTO MODELO Aprovado
42
 Requerimento nº 364/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALGUMA FUNERÁRIA DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
APROVADO COM 08(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 39/2017 Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 39/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 110.504,94 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 42/2017 Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 42/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) (SME) Aprovado
APROVADO COM 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 43/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 43/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:54 hs