Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
CAMARGUINHO / PRB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 75/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 60/2017-Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de
abril de 1981 e alterações.
2
Projeto de Lei nº 76/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI & OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 77/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 62/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
4
Projeto de Lei nº 78/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 63/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
5
Projeto de Lei nº 79/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
6
Projeto de Lei nº 80/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
7
Projeto de Lei nº 81/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.
8
Projeto de Lei nº 82/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
9
Projeto de Lei nº 83/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 68/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
10
Projeto de Lei Complementar nº 4/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.
11
Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 299/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO
Despachada
2
Indicação nº 300/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA
Despachada
3
Indicação nº 301/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO
Despachada
4
Indicação nº 302/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, CENTRO DA CIDADE
Despachada
5
Indicação nº 303/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA
Despachada
6
Indicação nº 304/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA ÂNGELO BERTONCINI, NO CENTRO DA CIDADE
Despachada
7
Indicação nº 305/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE
Despachada
8
Indicação nº 306/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES COM A RUA SMITH VASCONCELOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Despachada
9
Indicação nº 307/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, NO CENTRO DA CIDADE
Despachada
10
Indicação nº 308/2017 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO DA CIDADE
Despachada
11
Indicação nº 309/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS.
Despachada
12
Indicação nº 310/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANDIRÁ
Despachada
13
Indicação nº 311/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA
Despachada
14
Indicação nº 312/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARTIRA
Despachada
15
Indicação nº 313/2017 -
PROFESSORA DEDÉ
- INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PONTA GROSSA E SANTA MARIANA (JARDIM PARANÁ)
Despachada
16
Indicação nº 314/2017 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ELDORADO E PARK COLINAS
Despachada
17
Moção nº 461/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO ROTARY DAY
Aprovado
18
Moção nº 462/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO
Aprovado
19
Moção nº 463/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA TOTONHA LOBO PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO INTITULADO"CÁ COM MEUS BOTÕES".
Aprovado
20
Moção nº 464/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS BRUZARROSCO
Apresentado
21
Moção nº 465/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
Apresentado
22
Moção nº 466/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE ACESSÓRIOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
23
Moção nº 467/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE "CORDEIRO'S GRILL" EM NOSSA CIDADE
Aprovado
24
Moção nº 468/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO
Aprovado
25
Moção nº 469/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENIR PAULINO BARREIROS
Apresentado
26
Moção nº 470/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH BRESSIANI PIOVEZANI
Apresentado
27
Moção nº 471/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDETE MION ZIRONDI
Apresentado
28
Moção nº 472/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZAQUE ROLDÃO
Apresentado
29
Moção nº 473/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORCILIA SILVESTRE PIEDADE
Apresentado
30
Moção nº 474/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PROF. DR. MAURÍCIO MAIA E DRª ANNE BARDAL MAIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 40º ENCONTRO ANUAL DO MACULA SOCIETY, EM SINGAPURA
Aprovado
31
Moção nº 475/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MULTI-AR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO "TOP SELLER 2017"
Aprovado
32
Moção nº 476/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOAH VIEGAS MANO
Apresentado
33
Moção nº 477/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ÀS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE XADREZ DA AMEA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 61º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ
Aprovado
34
Moção nº 478/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOIDE SANTANA CARNEIRO
Apresentado
35
Moção nº 479/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA ATLETA DE TAEKWONDO JOYCE RITIR
Aprovado
36
Moção nº 480/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DO MAGRÃO
Aprovado
37
Moção nº 481/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SEGUNDO ENCONTRO DE CACHORROS DE ASSIS
Aprovado
38
Requerimento nº 444/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR APLICATIVO PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
Aprovado
39
Requerimento nº 445/2017 -
NILSON PAVÃO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA NOVA FLORÍNEA
Aprovado
40
Requerimento nº 446/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DOS CAVALOS MECÂNICOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/17, MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL.
Aprovado
41
Requerimento nº 447/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MELHORIAS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, NA VILA SILVESTRE.
Aprovado
42
Requerimento nº 448/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aprovado
43
Requerimento nº 449/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
44
Requerimento nº 450/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Aprovado
45
Requerimento nº 451/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CARTÃO REFORMA"
Aprovado
46
Requerimento nº 452/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5451 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS.
Aprovado
47
Requerimento nº 453/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA
Aprovado
48
Requerimento nº 454/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALDONADO COM ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E COM A TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA
Aprovado
49
Requerimento nº 455/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, AO LADO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ASSIS (DR. ZÉZINHO)
Aprovado
50
Requerimento nº 456/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VILA ADILETA
Aprovado
51
Requerimento nº 457/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Aprovado
52
Requerimento nº 458/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO
Aprovado
53
Requerimento nº 459/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO
Aprovado
54
Requerimento nº 460/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.173/2016, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER" E PREVÊ VÁRIAS AÇÕES
Aprovado
55
Requerimento nº 461/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ
Aprovado
56
Requerimento nº 462/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER OU COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER
Aprovado
57
Requerimento nº 463/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER IINFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, TRAVESSA ANTONIO CARLOS E MONTE AZUL COM A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO
Aprovado
58
Requerimento nº 464/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER A REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA PROGRESSO
Aprovado
59
Requerimento nº 465/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM PARANÁ
Aprovado
60
Requerimento nº 466/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.609,61 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
Aprovado
61
Requerimento nº 467/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.316,55 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
CAMARGUINHO / PRB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 57/2017 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº / ao PL 57/2017
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 57/2017
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Mensagem Aditiva nº 09/2017, do Poder Executivo - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para incluir dispositivos ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA.
2
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
APROVADO COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2017
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento:
às 21:02 hs
25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 75/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2017-Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. |
2
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Projeto de Lei nº 76/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI & OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências. |
3
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Projeto de Lei nº 77/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. |
4
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Projeto de Lei nº 78/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. |
5
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Projeto de Lei nº 79/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. |
6
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Projeto de Lei nº 80/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV. |
7
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Projeto de Lei nº 81/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis. |
8
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Projeto de Lei nº 82/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. |
9
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Projeto de Lei nº 83/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica. |
10
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Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências. |
11
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Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 299/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO |
Despachada |
2
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Indicação nº 300/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA |
Despachada |
3
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Indicação nº 301/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO |
Despachada |
4
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Indicação nº 302/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
5
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Indicação nº 303/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA |
Despachada |
6
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Indicação nº 304/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA ÂNGELO BERTONCINI, NO CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
7
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Indicação nº 305/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
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Indicação nº 306/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES COM A RUA SMITH VASCONCELOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS |
Despachada |
9
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Indicação nº 307/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, NO CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
10
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Indicação nº 308/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
11
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Indicação nº 309/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS. |
Despachada |
12
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Indicação nº 310/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANDIRÁ |
Despachada |
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Indicação nº 311/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA |
Despachada |
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Indicação nº 312/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARTIRA |
Despachada |
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Indicação nº 313/2017 - PROFESSORA DEDÉ - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PONTA GROSSA E SANTA MARIANA (JARDIM PARANÁ) |
Despachada |
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Indicação nº 314/2017 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ELDORADO E PARK COLINAS |
Despachada |
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Moção nº 461/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO ROTARY DAY |
Aprovado |
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Moção nº 462/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO |
Aprovado |
19
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Moção nº 463/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA TOTONHA LOBO PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO INTITULADO"CÁ COM MEUS BOTÕES". |
Aprovado |
20
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Moção nº 464/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS BRUZARROSCO |
Apresentado |
21
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Moção nº 465/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA |
Apresentado |
22
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Moção nº 466/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE ACESSÓRIOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
23
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Moção nº 467/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE "CORDEIRO'S GRILL" EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
24
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Moção nº 468/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO |
Aprovado |
25
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Moção nº 469/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENIR PAULINO BARREIROS |
Apresentado |
26
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Moção nº 470/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH BRESSIANI PIOVEZANI |
Apresentado |
27
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Moção nº 471/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDETE MION ZIRONDI |
Apresentado |
28
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Moção nº 472/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZAQUE ROLDÃO |
Apresentado |
29
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Moção nº 473/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORCILIA SILVESTRE PIEDADE |
Apresentado |
30
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Moção nº 474/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PROF. DR. MAURÍCIO MAIA E DRª ANNE BARDAL MAIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 40º ENCONTRO ANUAL DO MACULA SOCIETY, EM SINGAPURA |
Aprovado |
31
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Moção nº 475/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MULTI-AR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO "TOP SELLER 2017" |
Aprovado |
32
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Moção nº 476/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOAH VIEGAS MANO |
Apresentado |
33
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Moção nº 477/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ÀS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE XADREZ DA AMEA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 61º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ |
Aprovado |
34
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Moção nº 478/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOIDE SANTANA CARNEIRO |
Apresentado |
35
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Moção nº 479/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA ATLETA DE TAEKWONDO JOYCE RITIR |
Aprovado |
36
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Moção nº 480/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DO MAGRÃO |
Aprovado |
37
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Moção nº 481/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SEGUNDO ENCONTRO DE CACHORROS DE ASSIS |
Aprovado |
38
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Requerimento nº 444/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR APLICATIVO PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. |
Aprovado |
39
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Requerimento nº 445/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA NOVA FLORÍNEA |
Aprovado |
40
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Requerimento nº 446/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DOS CAVALOS MECÂNICOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/17, MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL. |
Aprovado |
41
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Requerimento nº 447/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MELHORIAS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, NA VILA SILVESTRE. |
Aprovado |
42
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Requerimento nº 448/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
Aprovado |
43
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Requerimento nº 449/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
44
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Requerimento nº 450/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 |
Aprovado |
45
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Requerimento nº 451/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CARTÃO REFORMA" |
Aprovado |
46
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Requerimento nº 452/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5451 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS. |
Aprovado |
47
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Requerimento nº 453/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA |
Aprovado |
48
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Requerimento nº 454/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALDONADO COM ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E COM A TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA |
Aprovado |
49
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Requerimento nº 455/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, AO LADO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ASSIS (DR. ZÉZINHO) |
Aprovado |
50
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Requerimento nº 456/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VILA ADILETA |
Aprovado |
51
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Requerimento nº 457/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
Aprovado |
52
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Requerimento nº 458/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO |
Aprovado |
53
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Requerimento nº 459/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO |
Aprovado |
54
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Requerimento nº 460/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.173/2016, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER" E PREVÊ VÁRIAS AÇÕES |
Aprovado |
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Requerimento nº 461/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ |
Aprovado |
56
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Requerimento nº 462/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER OU COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER |
Aprovado |
57
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Requerimento nº 463/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER IINFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, TRAVESSA ANTONIO CARLOS E MONTE AZUL COM A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO |
Aprovado |
58
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Requerimento nº 464/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER A REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA PROGRESSO |
Aprovado |
59
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Requerimento nº 465/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM PARANÁ |
Aprovado |
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Requerimento nº 466/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.609,61 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) |
Aprovado |
61
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Requerimento nº 467/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.316,55 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB
Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CC nº / ao PL 57/2017 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 57/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 09/2017, do Poder Executivo - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para incluir dispositivos ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA. |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
APROVADO COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS |