Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 75/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2017-Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
2
 Projeto de Lei nº 76/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI & OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 77/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 78/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 79/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 80/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
7
 Projeto de Lei nº 81/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.
8
 Projeto de Lei nº 82/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 83/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
10
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 299/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Despachada
2
 Indicação nº 300/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
3
 Indicação nº 301/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Despachada
4
 Indicação nº 302/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, CENTRO DA CIDADE Despachada
5
 Indicação nº 303/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
6
 Indicação nº 304/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA ÂNGELO BERTONCINI, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
7
 Indicação nº 305/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
8
 Indicação nº 306/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES COM A RUA SMITH VASCONCELOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Despachada
9
 Indicação nº 307/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
10
 Indicação nº 308/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO DA CIDADE Despachada
11
 Indicação nº 309/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS. Despachada
12
 Indicação nº 310/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANDIRÁ Despachada
13
 Indicação nº 311/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA Despachada
14
 Indicação nº 312/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARTIRA Despachada
15
 Indicação nº 313/2017 - PROFESSORA DEDÉ - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PONTA GROSSA E SANTA MARIANA (JARDIM PARANÁ) Despachada
16
 Indicação nº 314/2017 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ELDORADO E PARK COLINAS Despachada
17
 Moção nº 461/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO ROTARY DAY Aprovado
18
 Moção nº 462/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Aprovado
19
 Moção nº 463/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA TOTONHA LOBO PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO INTITULADO"CÁ COM MEUS BOTÕES". Aprovado
20
 Moção nº 464/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS BRUZARROSCO Apresentado
21
 Moção nº 465/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA Apresentado
22
 Moção nº 466/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE ACESSÓRIOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 467/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE "CORDEIRO'S GRILL" EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 468/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO Aprovado
25
 Moção nº 469/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENIR PAULINO BARREIROS Apresentado
26
 Moção nº 470/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH BRESSIANI PIOVEZANI Apresentado
27
 Moção nº 471/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDETE MION ZIRONDI Apresentado
28
 Moção nº 472/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZAQUE ROLDÃO Apresentado
29
 Moção nº 473/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORCILIA SILVESTRE PIEDADE Apresentado
30
 Moção nº 474/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PROF. DR. MAURÍCIO MAIA E DRª ANNE BARDAL MAIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 40º ENCONTRO ANUAL DO MACULA SOCIETY, EM SINGAPURA Aprovado
31
 Moção nº 475/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MULTI-AR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO "TOP SELLER 2017" Aprovado
32
 Moção nº 476/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOAH VIEGAS MANO Apresentado
33
 Moção nº 477/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ÀS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE XADREZ DA AMEA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 61º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Aprovado
34
 Moção nº 478/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOIDE SANTANA CARNEIRO Apresentado
35
 Moção nº 479/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA ATLETA DE TAEKWONDO JOYCE RITIR Aprovado
36
 Moção nº 480/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DO MAGRÃO Aprovado
37
 Moção nº 481/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SEGUNDO ENCONTRO DE CACHORROS DE ASSIS Aprovado
38
 Requerimento nº 444/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR APLICATIVO PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Aprovado
39
 Requerimento nº 445/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
40
 Requerimento nº 446/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DOS CAVALOS MECÂNICOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/17, MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL. Aprovado
41
 Requerimento nº 447/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MELHORIAS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, NA VILA SILVESTRE. Aprovado
42
 Requerimento nº 448/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Aprovado
43
 Requerimento nº 449/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Requerimento nº 450/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Aprovado
45
 Requerimento nº 451/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CARTÃO REFORMA" Aprovado
46
 Requerimento nº 452/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5451 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS. Aprovado
47
 Requerimento nº 453/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
48
 Requerimento nº 454/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALDONADO COM ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E COM A TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
49
 Requerimento nº 455/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, AO LADO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ASSIS (DR. ZÉZINHO) Aprovado
50
 Requerimento nº 456/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VILA ADILETA Aprovado
51
 Requerimento nº 457/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA Aprovado
52
 Requerimento nº 458/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
53
 Requerimento nº 459/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
54
 Requerimento nº 460/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.173/2016, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER" E PREVÊ VÁRIAS AÇÕES Aprovado
55
 Requerimento nº 461/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
56
 Requerimento nº 462/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER OU COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER Aprovado
57
 Requerimento nº 463/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER IINFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, TRAVESSA ANTONIO CARLOS E MONTE AZUL COM A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Aprovado
58
 Requerimento nº 464/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER A REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA PROGRESSO Aprovado
59
 Requerimento nº 465/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM PARANÁ Aprovado
60
 Requerimento nº 466/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.609,61 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) Aprovado
61
 Requerimento nº 467/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.316,55 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 57/2017 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 57/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 09/2017, do Poder Executivo - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para incluir dispositivos ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
APROVADO COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 1/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:02 hs