Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 84/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI
2
 Projeto de Lei nº 85/2017 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação de Rua Lenira Aparecida de Lima Vieira Dias à Rua “G” do Residencial Veneza;
3
 Projeto de Lei nº 86/2017 - Vinicius Simili - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Fernando Antonio Rocha à Rua “C” do Residencial Veneza;
4
 Projeto de Lei nº 87/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
5
 Projeto de Lei nº 88/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PROGRESSO DE "DR. EMANUEL GUSTAVO BERTOLDI".
6
 Projeto de Lei nº 89/2017 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 90/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 70/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 91/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 71/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.690,01 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais e um centavo) para os fins que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 317/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOTO CASADIO Despachada
2
 Indicação nº 318/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CAXAMBU Despachada
3
 Indicação nº 319/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PARANAGI Despachada
4
 Indicação nº 320/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM PARANÁ Despachada
5
 Moção nº 482/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEU TELLES NETO Apresentado
6
 Moção nº 483/2017 - VALMIR DIONIZIO - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO MÁRCIO AUGUSTO DIAS KANTHACK POR TER SIDO ELEITO MELHOR TÉCNICO NA CATEGORIA ABERTO. Aprovado
7
 Moção nº 484/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO, POR SUA CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS FINALISTAS DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10 DA FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA Aprovado
8
 Moção nº 485/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ LUIS MARCOLO Aprovado
9
 Moção nº 486/2017 - ANDRÉ BORRACHA - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA Aprovado
10
 Moção nº 487/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BEZUTTI Apresentado
11
 Moção nº 488/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA FURLAN Apresentado
12
 Moção nº 489/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GABRIELA ANA DE LIMA Apresentado
13
 Moção nº 490/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, PELA CONQUISTA DE SUA 19ª MEDALHA DE OURO NOS 61º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR, EM OSVALDO CRUZ Aprovado
14
 Moção nº 491/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO RENOVO, PELA PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE ALCANÇADO NO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE Aprovado
15
 Moção nº 492/2017 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DIAS DE MELO, PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA POLÍTICA Aprovado
16
 Moção nº 493/2017 - VALMIR DIONIZIO - APRESENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES DA DIOCESE DE ASSIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE Aprovado
17
 Requerimento nº 468/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO KM 03 DA AVENIDA BENEDITO PIRES. Aprovado
18
 Requerimento nº 469/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ENTREGA DA PONTE ECOLÓGICA Aprovado
19
 Requerimento nº 470/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS Aprovado
20
 Requerimento nº 471/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPA 24 HORAS Aprovado
21
 Requerimento nº 472/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
22
 Requerimento nº 473/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIA DOS BRINQUEDOS INFANTIS DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
23
 Requerimento nº 474/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS Aprovado
24
 Requerimento nº 475/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
25
 Requerimento nº 476/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Aprovado
26
 Requerimento nº 477/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ECOPONTES Aprovado
27
 Requerimento nº 478/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE RUA NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
28
 Moção nº 494/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOTO CLUBE MICRÓBIOS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 7ª COSTELADA Aprovado
29
 Moção nº 495/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. DIVAN BENTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
30
 Requerimento nº 480/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA E INÍCIO DA AVENIDA BENEDITO PIRES, PRÓXIMO AO CAMA Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 57/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer CC nº None/None ao PL 57/2017 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 57/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 09/2017, do Poder Executivo - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para incluir dispositivos ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 52/2017, de 26 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para disciplinar a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vinicius Simili - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2017 Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências Aprovado
APROVADO C/13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Modificativa nº 2 - Alexandre Cachorrão - PL 62 - Disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 79/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 79/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:10 hs