Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 110/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI CAMPANHA SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2
Projeto de Lei nº 111/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 86/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para os fins que especifica.
3
Projeto de Lei nº 112/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 87/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para os fins que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 362/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA CENTRAL Despachada
2
Indicação nº 363/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VAL PARAÍSO Despachada
3
Indicação nº 364/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DE CARVALHO Despachada
4
Indicação nº 365/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARAÇATUBA Despachada
5
Indicação nº 366/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTE AZUL Despachada
6
Indicação nº 367/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BORBA GATO Despachada
7
Indicação nº 368/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES Despachada
8
Moção nº 571/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES (CIDINHA) Apresentado
9
Moção nº 572/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEOCÁDIA NETO DE OLIVEIRA Apresentado
10
Moção nº 573/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONOR BARBOSA TORRETI Apresentado
11
Moção nº 574/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELOS QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
12
Moção nº 575/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA BIO CORPO, PELOS DOZE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 576/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª GISELA ROSELI GRIEHL HOLZHAUSEN, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
Moção nº 577/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSON BUENO, POPULAR ZÉ DA BOTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA MENTIRA Aprovado
15
Moção nº 578/2017 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HELTON RODRIGO CORRÊA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO IDEALIZADOR DA ACADEMIA SERTÃO - GRUPO DE VIOLA CAIPIRA FORMADO POR CRIANÇAS Aprovado
16
Requerimento nº 545/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA COLETA DE LIXO Aprovado
17
Requerimento nº 546/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
18
Requerimento nº 547/2017 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo informações quanto a possibilidade do município locar uma residência fora de Assis, para servir de apoio aos pacientes que farão tratamento oncológico. Aprovado
19
Requerimento nº 548/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONCHA ACÚSTICA DE ASSIS SER REFORMADA Aprovado
20
Requerimento nº 549/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO COM A AVENIDA MARIO DE VITTO Aprovado
21
Requerimento nº 550/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
22
Requerimento nº 551/2017 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO (TELA) NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CECAP Aprovado
23
Indicação nº 369/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDOSO DE MELO, NA VILA GLÓRIA Despachada
24
Moção nº 579/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JANETE DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 580/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS DE ASSIS PELA APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS EM RODOVIA NA NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 581/2017 - VALMIR DIONIZIO - Manifesta apoio ao Governo do Estado de Sao Paulo quanto a proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru/Panorama. Aprovado
27
Requerimento nº 552/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO INOCOOP Aprovado
28
Requerimento nº 553/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SELO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO Aprovado
29
Indicação nº 370/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 Despachada
30
Moção nº 582/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PADRE MAURO ANTONIO PANTOJA BENTES PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (VILA ADILETA) Aprovado
31
Requerimento nº 554/2017 - CÉLIO DINIZ - Requerimento cobrando informações sobre o ITR (Imposto Territorial Rural) Aprovado
32
Indicação nº 371/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS JOÃO RIBEIRO E RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO. Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 94/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 73/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.302,96. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 94/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 94/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Mensagem Aditiva nº 13/2017, referente ao Projeto de Lei nº 73/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.302,96. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Adiado do Projeto de Lei nº 84/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CCJ nº None/None ao PL 84/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI e OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências. Aprovado
APROVADO P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 76/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 76/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2017 - CAMARGUINHO - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
ADIADO P/ 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 102/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2017 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº None/None ao PL 103/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 81/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 104/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 104/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2017 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47-2017 - Entrado em Regime de Urgência, Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências Matéria não votada
Parecer CC nº None/None ao PL 47/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 47/17, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Encerramento: às 21:16 hs