Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

24 de setembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [8]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 97/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Assis a alienar, mediante doação, uma área de propriedade do Município à Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 384/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTO LASER POINTER PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS” Matéria não votada
2
 Requerimento nº 385/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “PROFUNCIONÁRIO” Matéria não votada
3
 Requerimento nº 386/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “POUPATEMPO” Matéria não votada

Vereadores Presentes [9]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2012 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2012 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 96/2012 - CÉLIO DINIZ - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS". Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs