Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 20/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NA VILA SILVESTRE Despachada
2
 Indicação nº 11/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA LIBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
3
 Moção nº 38/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE SUA FUNDAÇÃO Aprovado
4
 Moção nº 39/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOMES Apresentado
5
 Moção nº 40/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE GOES Apresentado
6
 Moção nº 41/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALNEI ABDON TOMAS Apresentado
7
 Moção nº 42/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "FRUTO PROIBIDO", PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 43/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO 53º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
9
 Moção nº 44/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 77 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 45/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE ANOS DE QUALIDADE E PERFEIÇÃO NA FORMAÇÃO DE ALUNOS. Aprovado
11
 Requerimento nº 37/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LAZARO NEVES Aprovado
12
 Requerimento nº 38/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
13
 Requerimento nº 39/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO CONTRUCCI, NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
14
 Requerimento nº 40/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
15
 Requerimento nº 41/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE BONFIM Aprovado
16
 Requerimento nº 42/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MERCADO MODELO MUNICIPAL Aprovado
17
 Requerimento nº 43/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS SOUZA, PRUDENCIANA E MARIA ISABEL Aprovado
18
 Requerimento nº 44/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO REALIZADAS NO MUNICÍPIO Aprovado
19
 Requerimento nº 45/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 46/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Aprovado
21
 Requerimento nº 47/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
22
 Requerimento nº 48/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Requerimento nº 49/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE MÉDICO NO E.S.F. DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA) Aprovado
24
 Moção nº 46/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HORST GUNTHER MULLER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
25
 Requerimento nº 50/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO POUPATEMPO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE Aprovado
26
 Indicação nº 12/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITO A RUA DOS COMERCIÁRIOS AO LADO DO N.º 151, PRA REALIZAR A DEVIDA CAPINA,LIMPEZA E MANUTENÇÃO Despachada
27
 Indicação nº 13/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA CRUZ, VILA PALHARES Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura. Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Rejeitado
Unanimidade (14 votos contrários)
Parecer COFC nº None/None ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:29 hs