Sessão Plenária
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 20/2018
-
Prefeito Municipal
- Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 10/2018 -
BIGODE
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NA VILA SILVESTRE
Despachada
2
Indicação nº 11/2018 -
BIGODE
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA LIBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL
Despachada
3
Moção nº 38/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
Aprovado
4
Moção nº 39/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOMES
Apresentado
5
Moção nº 40/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE GOES
Apresentado
6
Moção nº 41/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALNEI ABDON TOMAS
Apresentado
7
Moção nº 42/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "FRUTO PROIBIDO", PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
8
Moção nº 43/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO 53º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
9
Moção nº 44/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 77 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
10
Moção nº 45/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE ANOS DE QUALIDADE E PERFEIÇÃO NA FORMAÇÃO DE ALUNOS.
Aprovado
11
Requerimento nº 37/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LAZARO NEVES
Aprovado
12
Requerimento nº 38/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL
Aprovado
13
Requerimento nº 39/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO CONTRUCCI, NO PARQUE DAS FLORES
Aprovado
14
Requerimento nº 40/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES
Aprovado
15
Requerimento nº 41/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE BONFIM
Aprovado
16
Requerimento nº 42/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MERCADO MODELO MUNICIPAL
Aprovado
17
Requerimento nº 43/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS SOUZA, PRUDENCIANA E MARIA ISABEL
Aprovado
18
Requerimento nº 44/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Aprovado
19
Requerimento nº 45/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
20
Requerimento nº 46/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Aprovado
21
Requerimento nº 47/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
22
Requerimento nº 48/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
23
Requerimento nº 49/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE MÉDICO NO E.S.F. DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA)
Aprovado
24
Moção nº 46/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HORST GUNTHER MULLER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV
Aprovado
25
Requerimento nº 50/2018 -
CHICO PANELA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO POUPATEMPO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE
Aprovado
26
Indicação nº 12/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITO A RUA DOS COMERCIÁRIOS AO LADO DO N.º 151, PRA REALIZAR A DEVIDA CAPINA,LIMPEZA E MANUTENÇÃO
Despachada
27
Indicação nº 13/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA CRUZ, VILA PALHARES
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 16/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 18/2018 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº / ao PL 18/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 18/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 19/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº / ao PL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 1/2018 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Rejeitado
Unanimidade (14 votos contrários)
Parecer COFC nº / ao PR 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CMID nº / ao PR 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer CCJ nº / ao PR 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento:
às 20:29 hs
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Lei nº 20/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico, com a delegação, ao Estado, das competências municipais de regulação, inclusive tarifária e de fiscalização dos serviços, e autorizando a sua execução pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa. |
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Indicação nº 10/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NA VILA SILVESTRE |
Despachada |
2
|
Indicação nº 11/2018 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA LIBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL |
Despachada |
3
|
Moção nº 38/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE SUA FUNDAÇÃO |
Aprovado |
4
|
Moção nº 39/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOMES |
Apresentado |
5
|
Moção nº 40/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE GOES |
Apresentado |
6
|
Moção nº 41/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALNEI ABDON TOMAS |
Apresentado |
7
|
Moção nº 42/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "FRUTO PROIBIDO", PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
8
|
Moção nº 43/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO 53º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA |
Aprovado |
9
|
Moção nº 44/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 77 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
10
|
Moção nº 45/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE ANOS DE QUALIDADE E PERFEIÇÃO NA FORMAÇÃO DE ALUNOS. |
Aprovado |
11
|
Requerimento nº 37/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LAZARO NEVES |
Aprovado |
12
|
Requerimento nº 38/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL |
Aprovado |
13
|
Requerimento nº 39/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO CONTRUCCI, NO PARQUE DAS FLORES |
Aprovado |
14
|
Requerimento nº 40/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES |
Aprovado |
15
|
Requerimento nº 41/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE BONFIM |
Aprovado |
16
|
Requerimento nº 42/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MERCADO MODELO MUNICIPAL |
Aprovado |
17
|
Requerimento nº 43/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS SOUZA, PRUDENCIANA E MARIA ISABEL |
Aprovado |
18
|
Requerimento nº 44/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO REALIZADAS NO MUNICÍPIO |
Aprovado |
19
|
Requerimento nº 45/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
20
|
Requerimento nº 46/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO |
Aprovado |
21
|
Requerimento nº 47/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
22
|
Requerimento nº 48/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
23
|
Requerimento nº 49/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE MÉDICO NO E.S.F. DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA) |
Aprovado |
24
|
Moção nº 46/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HORST GUNTHER MULLER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV |
Aprovado |
25
|
Requerimento nº 50/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO POUPATEMPO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE |
Aprovado |
26
|
Indicação nº 12/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITO A RUA DOS COMERCIÁRIOS AO LADO DO N.º 151, PRA REALIZAR A DEVIDA CAPINA,LIMPEZA E MANUTENÇÃO |
Despachada |
27
|
Indicação nº 13/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA CRUZ, VILA PALHARES |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
Adiado
1 Sessão |
Parecer COFC nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
Adiado
1 Sessão |
Parecer COFC nº / ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
Adiado
1 Sessão |
Parecer COFC nº / ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
4
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
Rejeitado
Unanimidade (14 votos contrários) |
Parecer COFC nº / ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CMID nº / ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
Parecer CCJ nº / ao PR 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS |