Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 89/2018
-
PROFESSORA DEDÉ
- INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 90/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal.
3
Projeto de Lei nº 91/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
4
Projeto de Lei nº 92/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
Projeto de Lei nº 93/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 94/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
7
Projeto de Resolução nº 4/2018
-
PROFESSORA DEDÉ
- INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
Projeto de Lei nº 95/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
9
Projeto de Lei nº 96/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 69/2018 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA REGENTE FEIJÓ, CENTRO
Despachada
2
Indicação nº 70/2018 -
BIGODE
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA IZABEL EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE
Despachada
3
Moção nº 218/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
4
Moção nº 219/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", KEREN CAROLINE DE PAULA VIEIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
5
Moção nº 220/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA" PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
6
Moção nº 221/2018 -
BIGODE
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SELMA APARECIDA FRANCISCO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE COLHER DE PAU EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 222/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DO 32.º BPM-I DE ASSIS, PELA GRADUAÇÃO DA 1.ª TURMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS.
Aprovado
8
Moção nº 223/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MILTON TOMILHEIRO LUCA, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DA EMPRESA CHALANA PNEUS
Aprovado
9
Moção nº 224/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA JULIA MAXIMIANA DE SOUZA, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
10
Moção nº 225/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIA GRAZIELLE DA SILVA HONÓRIO, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA AKMOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
11
Moção nº 226/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TONELLI BRUZZARROSCO
Apresentado
12
Moção nº 227/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGADA DE POLÍCIA, DRª SUELI CARDOSO BORBA SALES GARCIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
13
Moção nº 228/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGADA DE POLÍCIA,DRª DIELLY AUGUSTA MIOTTO AMADEI SENDESKI, POR TER ASSUMIDO A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ASSIS
Aprovado
14
Moção nº 229/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA VANESSA DE PAULA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE MONTE SIÃO
Aprovado
15
Moção nº 230/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAPHAEL CESAR N. LIBERTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA "ALHO DO RAPHA"
Aprovado
16
Moção nº 231/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MIDORI MIYAJI MARTINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
17
Moção nº 232/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO SACHETTI, PELA INAUGURAÇÃO DO AÇAI018 EM NOSSA CIDADE
Aprovado
18
Moção nº 233/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DO PECUARISTA, PELOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
19
Moção nº 234/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOFIA GARCIA DE OLIVEIRA
Apresentado
20
Moção nº 235/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VENTUROSO ROLLI
Apresentado
21
Moção nº 236/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Apresentado
22
Requerimento nº 161/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
23
Requerimento nº 162/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PALHARES
Aprovado
24
Requerimento nº 163/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO VISANDO MELHORIAS NA EE "PROF. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA"
Aprovado
25
Requerimento nº 164/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA, UMA PROPOSTA CONTEMPLANDO OS SERVIDORES ATIVOS, EXTENSIVO AOS INATIVOS COM UM ABONO REMUNERATÓRIO.
Aprovado
26
Requerimento nº 165/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado
27
Moção nº 237/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MERCIO MARTINS CORRÊA, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO "ASSIS BASKET MASTER"
Aprovado
28
Requerimento nº 166/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO NICOLAU
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 51/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Aprovado
APROVADO EMENDADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº / ao PL 51/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº / ao PL 51/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
CHICO PANELA -
Emenda ao Projeto de Lei n. 51/2018
Retirado
RETIRADA PELO AUTOR
Emenda Aditiva nº 2
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2018, DO PODER EXECUTIVO - Modificação do artigo 6º, do Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis.
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Aditiva nº 3
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2018, DO PODER EXECUTIVO - Inclusão do Capítulo V e artigo 9º, 10, 11 e 12, renumerando os demais artigos e capítulos, ao Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis.
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 21:25 hs
16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 89/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2
|
Projeto de Lei nº 90/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 91/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 92/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 94/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
8
|
Projeto de Lei nº 95/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 96/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 69/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA REGENTE FEIJÓ, CENTRO |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 70/2018 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA IZABEL EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 218/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 219/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", KEREN CAROLINE DE PAULA VIEIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 220/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA" PELOS VINTE E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 221/2018 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SELMA APARECIDA FRANCISCO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE COLHER DE PAU EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 222/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DO 32.º BPM-I DE ASSIS, PELA GRADUAÇÃO DA 1.ª TURMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 223/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MILTON TOMILHEIRO LUCA, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DA EMPRESA CHALANA PNEUS |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 224/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA JULIA MAXIMIANA DE SOUZA, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 225/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIA GRAZIELLE DA SILVA HONÓRIO, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA AKMOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 226/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TONELLI BRUZZARROSCO |
Apresentado |
|
12
|
Moção nº 227/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGADA DE POLÍCIA, DRª SUELI CARDOSO BORBA SALES GARCIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 228/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGADA DE POLÍCIA,DRª DIELLY AUGUSTA MIOTTO AMADEI SENDESKI, POR TER ASSUMIDO A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ASSIS |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 229/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA VANESSA DE PAULA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE MONTE SIÃO |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 230/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAPHAEL CESAR N. LIBERTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA "ALHO DO RAPHA" |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 231/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MIDORI MIYAJI MARTINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 232/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO SACHETTI, PELA INAUGURAÇÃO DO AÇAI018 EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 233/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DO PECUARISTA, PELOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 234/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOFIA GARCIA DE OLIVEIRA |
Apresentado |
|
20
|
Moção nº 235/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VENTUROSO ROLLI |
Apresentado |
|
21
|
Moção nº 236/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES |
Apresentado |
|
22
|
Requerimento nº 161/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 162/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PALHARES |
Aprovado |
|
24
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Requerimento nº 163/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO VISANDO MELHORIAS NA EE "PROF. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA" |
Aprovado |
|
25
|
Requerimento nº 164/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA, UMA PROPOSTA CONTEMPLANDO OS SERVIDORES ATIVOS, EXTENSIVO AOS INATIVOS COM UM ABONO REMUNERATÓRIO. |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 165/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
Aprovado |
|
27
|
Moção nº 237/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MERCIO MARTINS CORRÊA, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO "ASSIS BASKET MASTER" |
Aprovado |
|
28
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Requerimento nº 166/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO NICOLAU |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
Aprovado
APROVADO EMENDADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº / ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - CHICO PANELA - Emenda ao Projeto de Lei n. 51/2018 |
Retirado
RETIRADA PELO AUTOR |
|
| Emenda Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2018, DO PODER EXECUTIVO - Modificação do artigo 6º, do Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis. |
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
|
| Emenda Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2018, DO PODER EXECUTIVO - Inclusão do Capítulo V e artigo 9º, 10, 11 e 12, renumerando os demais artigos e capítulos, ao Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis. |
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Contraste
