Sessão Plenária
21ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 110/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
Projeto de Lei nº 111/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 112/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 88/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PRUDENCIANA
Despachada
2
Indicação nº 89/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO AMARO
Despachada
3
Moção nº 325/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INAIR TOLEDO
Apresentado
4
Moção nº 326/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MANOEL LITO PINTO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
5
Moção nº 327/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LETÍCIA MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE
Aprovado
6
Moção nº 328/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELOS 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
7
Moção nº 329/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALBERTINI
Apresentado
8
Moção nº 330/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GOES
Apresentado
9
Moção nº 331/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUBE LEÃO DO VALE, PELOS VINTE E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
10
Moção nº 332/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCILENE PEREIRA, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA CLOSET EM NOSSA CIDADE
Aprovado
11
Moção nº 333/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIA HELENA REIS ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA SOCIAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
12
Moção nº 334/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO PEREIRA.
Apresentado
13
Moção nº 335/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS BELLINI FILHO
Apresentado
14
Moção nº 336/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO CASTANHARO
Apresentado
15
Moção nº 337/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANAXIMANDRO ALEVATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
16
Moção nº 338/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO HENRIQUE BARRETI ROSSETO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
17
Moção nº 339/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ISADORA CONGIO CALDEIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
18
Moção nº 340/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTÊMIO VERSOTTO
Apresentado
19
Moção nº 341/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LUCINEIA ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA FASCHION MIX
Aprovado
20
Moção nº 342/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE DA RESERVA ALCIDES MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
21
Moção nº 343/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS REGINALDO MORAIS SANTANA E LUCIANA RIBEIRO FRACASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MASSAS ITALY INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aprovado
22
Moção nº 344/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de congratulações e aplausos ao Empresário Luciano dos Santos Pazinato pelo belíssimo trabalho realizado a frente da L.S. Produção - Som e Iluminação.
Aprovado
23
Moção nº 345/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. FERNANDO SOARES MACEDO, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da Empresa "FERNANDO LANCHES".
Aprovado
24
Moção nº 346/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor URANDI CREPALDI ocorrido no último dia 05 de junho do corrente ano.
Apresentado
25
Requerimento nº 200/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ÍNDICES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
26
Requerimento nº 201/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE MATERIAL RADIOGRÁFICO
Aprovado
27
Requerimento nº 202/2018 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO
Aprovado
28
Moção nº 347/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO.
Aprovado
29
Requerimento nº 203/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O MUSEU DO FERROVIÁRIO
Aprovado
30
Requerimento nº 204/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INSTALAÇÕES DO ANTIGO BIOMA VALE
Aprovado
31
Requerimento nº 205/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de cobrança de IPTU da empresa RUMO/ALL.
Aprovado
32
Moção nº 348/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, JEAN CARLOS GALVÃO, POR SER UM DOS VENCEDORES NO BRASILIA PHOTO SHOW, EDIÇÃO 2017
Aprovado
33
Requerimento nº 206/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 79/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
Emendado - 14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº / ao PL 79/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 79/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Modificativa nº 1
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 2
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 3
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 4
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 5
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 6
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 7
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 8
-
MESA DA CÂMARA -
Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 93/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Adiado
01 (uma) Sessão
Parecer COFC nº / ao PL 93/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 93/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 96/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº / ao PL 96/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 96/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 99/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº / ao PL 99/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 99/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 102/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
13 (treze) favoráveis e 01 (uma) abstenção
Parecer COFC nº / ao PL 102/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 102/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 103/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Adiado
01 (uma) Sessão
Parecer COFC nº / ao PL 103/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 103/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 108/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº / ao PL 108/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 108/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 20:44 hs
21ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 110/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 112/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 88/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PRUDENCIANA |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 89/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO AMARO |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 325/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INAIR TOLEDO |
Apresentado |
|
4
|
Moção nº 326/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MANOEL LITO PINTO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 327/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, LETÍCIA MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 328/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELOS 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 329/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALBERTINI |
Apresentado |
|
8
|
Moção nº 330/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GOES |
Apresentado |
|
9
|
Moção nº 331/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUBE LEÃO DO VALE, PELOS VINTE E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 332/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCILENE PEREIRA, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA CLOSET EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 333/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIA HELENA REIS ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA SOCIAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 334/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO PEREIRA. |
Apresentado |
|
13
|
Moção nº 335/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS BELLINI FILHO |
Apresentado |
|
14
|
Moção nº 336/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO CASTANHARO |
Apresentado |
|
15
|
Moção nº 337/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANAXIMANDRO ALEVATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 338/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO HENRIQUE BARRETI ROSSETO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 339/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ISADORA CONGIO CALDEIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 340/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTÊMIO VERSOTTO |
Apresentado |
|
19
|
Moção nº 341/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LUCINEIA ALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA FASCHION MIX |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 342/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE DA RESERVA ALCIDES MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 343/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS REGINALDO MORAIS SANTANA E LUCIANA RIBEIRO FRACASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MASSAS ITALY INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 344/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Empresário Luciano dos Santos Pazinato pelo belíssimo trabalho realizado a frente da L.S. Produção - Som e Iluminação. |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 345/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. FERNANDO SOARES MACEDO, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da Empresa "FERNANDO LANCHES". |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 346/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor URANDI CREPALDI ocorrido no último dia 05 de junho do corrente ano. |
Apresentado |
|
25
|
Requerimento nº 200/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ÍNDICES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 201/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE MATERIAL RADIOGRÁFICO |
Aprovado |
|
27
|
Requerimento nº 202/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO |
Aprovado |
|
28
|
Moção nº 347/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO. |
Aprovado |
|
29
|
Requerimento nº 203/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O MUSEU DO FERROVIÁRIO |
Aprovado |
|
30
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Requerimento nº 204/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INSTALAÇÕES DO ANTIGO BIOMA VALE |
Aprovado |
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Requerimento nº 205/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de cobrança de IPTU da empresa RUMO/ALL. |
Aprovado |
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32
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Moção nº 348/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, JEAN CARLOS GALVÃO, POR SER UM DOS VENCEDORES NO BRASILIA PHOTO SHOW, EDIÇÃO 2017 |
Aprovado |
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33
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Requerimento nº 206/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Aprovado
Emendado - 14 Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº / ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 3 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 4 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 5 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 6 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 7 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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| Emenda Modificativa nº 8 - MESA DA CÂMARA - Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Adiado
01 (uma) Sessão |
| Parecer COFC nº / ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade |
| Parecer COFC nº / ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade |
| Parecer COFC nº / ao PL 99/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 99/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
13 (treze) favoráveis e 01 (uma) abstenção |
| Parecer COFC nº / ao PL 102/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 102/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
Adiado
01 (uma) Sessão |
| Parecer COFC nº / ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 (quatorze) favoráveis - Unanimidade |
| Parecer COFC nº / ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |
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