Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 113/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 90/2018 - VALMIR DIONIZIO - INDICO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL "PARE" NA RUA ANANIAS MAXIMO DE SOUZA ESQUINA COM A RUA EMÍLIO DE MENEZES. Despachada
2
Moção nº 349/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF.ª MARLENE BARCHI DIB, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Aprovado
3
Moção nº 350/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR JURANDIR SANTOS E O APLAUDE EFUSIVAMENTE POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA DO TORNEIO CROSSFIT BRASIL 2018. Aprovado
4
Moção nº 351/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "O PEQUENO POLEGAR", PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
5
Moção nº 352/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NICOLE CRISTINA DA SILVA TODORO, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE IMPRENSA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
6
Moção nº 353/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM YASMIM SILVA FERREIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE ORADORA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
7
Moção nº 354/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SIMONE REGINA MINETTO DE LIMA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PARA O ANO ROTÁRIO 2018-2019 Aprovado
8
Moção nº 355/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILDA GALHARDO MATEUS Apresentado
9
Moção nº 356/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOLINO Apresentado
10
Moção nº 357/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO MARTINS Apresentado
11
Moção nº 358/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ALEXANDRINA FRANCO Apresentado
12
Moção nº 359/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, RUANA TOTTI, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
13
Moção nº 360/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, JENIFFER ANSELMO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
14
Moção nº 361/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, FÁBIO SANTOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
15
Moção nº 362/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA ASSIS Aprovado
16
Moção nº 363/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSELI VICTOR CORADI, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO Aprovado
17
Moção nº 364/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CABELEIREIRA HÉLIA FRANCISCA ALBINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA HÉLIA CABELEIREIRA Aprovado
18
Moção nº 365/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA TERESA DE SOUZA PIEDADE, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA AMOR DE DEUS PELA FÉ Aprovado
19
Requerimento nº 207/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DA VILA CENTRAL Aprovado
20
Requerimento nº 208/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
21
Requerimento nº 209/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO Aprovado
22
Requerimento nº 210/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA ADMINISTRATIVA DA FAC - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Aprovado
23
Requerimento nº 211/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
24
Requerimento nº 212/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
25
Requerimento nº 213/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação à Secretaria Municipal da Saúde sobre a aplicação das Vacinas em Assis Aprovado
26
Moção nº 366/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOURDES MADRID VINCIGUERA Apresentado
27
Requerimento nº 214/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Aprovado
28
Moção nº 367/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCELO GUIMARÃES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CAROL DOCES Aprovado
29
Indicação nº 91/2018 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE BURACÃO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA Despachada
30
Moção nº 368/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR EDUARDO CARLOS DE CAMPOS PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado
31
Indicação nº 92/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
32
Indicação nº 93/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA DO CRAS DA AVENIDA VEREADOR DAVI PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
33
Requerimento CPI nº 1/2018 - CARLOS BINATO - APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Apresentado
Não há votação, apenas apresentação

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 79/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 3 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 4 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 5 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 6 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 7 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Modificativa nº 8 - MESA DA CÂMARA - Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Adiado do Projeto de Lei nº 93/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 16/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Adiado do Projeto de Lei nº 103/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 110/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 110/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:25 hs