Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Veto nº 1/2018
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências"
2
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018
-
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
3
Projeto de Lei nº 123/2018
-
ROQUE VINÍCIUS
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 124/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
5
Projeto de Lei nº 125/2018
-
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"
6
Projeto de Lei nº 126/2018
-
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA
7
Projeto de Lei nº 127/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).
8
Projeto de Lei nº 128/2018
-
TIMBA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA"
9
Projeto de Lei nº 129/2018
-
CHICO PANELA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"
10
Projeto de Lei nº 130/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
11
Projeto de Lei nº 131/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
12
Projeto de Lei nº 132/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
13
Projeto de Lei nº 133/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
14
Projeto de Lei nº 134/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
15
Projeto de Lei nº 135/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
16
Projeto de Lei nº 136/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
17
Projeto de Lei nº 137/2018
-
ROQUE VINÍCIUS
- Acrescenta o § 3° ao artigo 2° da Lei 2.472, de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o Sistema Especial de Estacionamento, denominado Zona Azul
18
Projeto de Lei nº 138/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 101/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Indicação a Mesa da Câmara Municipal de Assis, a alteração do artigo 276 do Regimento Interno (Resolução 196/2016) e Resolução 198/2017.
Despachada
2
Indicação nº 102/2018 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFª DONA CANDINHA COM A RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA TÊNIS CLUBE
Despachada
3
Indicação nº 103/2018 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALDENY, NA VILA OURO VERDE
Despachada
4
Indicação nº 104/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO NA RUA MISAEL CAMILO NOGUEIRA.
Despachada
5
Indicação nº 105/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO MELHORIAS EM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR
Despachada
6
Indicação nº 106/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA DR LUIZ PIZZA COM A RUA CASTRO ALVES.
Despachada
7
Moção nº 404/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO ESCARAMBONI , PELOS BONS SERVIÇOS NA AREA DE CONTABILIDADE PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
8
Moção nº 405/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE DA SILVA BETIM
Apresentado
9
Moção nº 406/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CHRISTIANE SIMONE IZIDORO, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
10
Moção nº 407/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALCIRA PORTES PINHEIRO, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
11
Moção nº 408/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E QUINZE ANOS DE DEDICAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM NOSSO PAÍS
Aprovado
12
Moção nº 409/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL FERNANDA ALVES E LEÔNIDAS ALVES FILHO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SALÃO OASIS
Aprovado
13
Moção nº 410/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MIRIAM DUARTE PINHEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
14
Moção nº 411/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TECYART ARTIGOS PARA TAPEÇARIA, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
15
Moção nº 412/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM MACIEL TEODORO JUNIOR
Apresentado
16
Moção nº 413/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA C. SENATORE
Apresentado
17
Moção nº 414/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HONÓRIA MARTINS
Apresentado
18
Moção nº 415/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ JACINTO ARAUJO E LEONICE TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA VIDRAÇARIA CARVALHO DE ASSIS
Aprovado
19
Moção nº 416/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON AMARAL CALÔNICO
Apresentado
20
Moção nº 417/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS AUGUSTO DA SILVA
Apresentado
21
Moção nº 418/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS PRESTUPA DE ALMEIDA.
Apresentado
22
Moção nº 419/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VASCO GUADAGNINI
Apresentado
23
Moção nº 420/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DINORAH CHIQUETO
Apresentado
24
Moção nº 421/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLINI
Apresentado
25
Moção nº 422/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOEL ANTONIO DA COSTA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DEUS É FIEL
Aprovado
26
Moção nº 423/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA MARIA REGINA VALENTIM DE AGUIAR, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA TEMPLO DA PAZ
Aprovado
27
Requerimento nº 229/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNERÁRIA SÃO VICENTE PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E SEM CONDIÇÕES DE PAGAR DESPESAS DE TRANSLADO, URNAS FUNERÁRIAS E OUTROS
Aprovado
28
Requerimento nº 230/2018 -
CHICO PANELA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA LUIZ FERNANDO VALVERDE
Aprovado
29
Indicação nº 107/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ
Despachada
30
Moção nº 424/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS PELO ENCONTRO DE EDUCADORES, COM O TEMA "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA".
Aprovado
31
Requerimento nº 231/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
32
Requerimento nº 232/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS FEZES DE POMBOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 107/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Aprovado
14 Favoráveis (unanimidade)
Parecer CMID nº / ao PL 107/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 107/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 111/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Adiado
por 3 Sessões
Parecer CMID nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer COFC nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 118/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 118/ ao PL 118/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 118/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 22:14 hs
25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências" |
|
2
|
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 124/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 125/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR" |
|
6
|
Projeto de Lei nº 126/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA |
|
7
|
Projeto de Lei nº 127/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos). |
|
8
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Projeto de Lei nº 128/2018 - TIMBA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA" |
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9
|
Projeto de Lei nº 129/2018 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO" |
|
10
|
Projeto de Lei nº 130/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 131/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 132/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 133/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
14
|
Projeto de Lei nº 134/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
15
|
Projeto de Lei nº 135/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
16
|
Projeto de Lei nº 136/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
|
17
|
Projeto de Lei nº 137/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Acrescenta o § 3° ao artigo 2° da Lei 2.472, de 06 de março de 1987, que institui e regulamenta o Sistema Especial de Estacionamento, denominado Zona Azul |
|
18
|
Projeto de Lei nº 138/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 101/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Indicação a Mesa da Câmara Municipal de Assis, a alteração do artigo 276 do Regimento Interno (Resolução 196/2016) e Resolução 198/2017. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 102/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFª DONA CANDINHA COM A RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA TÊNIS CLUBE |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 103/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALDENY, NA VILA OURO VERDE |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 104/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO NA RUA MISAEL CAMILO NOGUEIRA. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 105/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO MELHORIAS EM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 106/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA DR LUIZ PIZZA COM A RUA CASTRO ALVES. |
Despachada |
|
7
|
Moção nº 404/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO ESCARAMBONI , PELOS BONS SERVIÇOS NA AREA DE CONTABILIDADE PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 405/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE DA SILVA BETIM |
Apresentado |
|
9
|
Moção nº 406/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CHRISTIANE SIMONE IZIDORO, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 407/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALCIRA PORTES PINHEIRO, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 408/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CENTO E QUINZE ANOS DE DEDICAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM NOSSO PAÍS |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 409/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL FERNANDA ALVES E LEÔNIDAS ALVES FILHO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SALÃO OASIS |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 410/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MIRIAM DUARTE PINHEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 411/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TECYART ARTIGOS PARA TAPEÇARIA, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
15
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Moção nº 412/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM MACIEL TEODORO JUNIOR |
Apresentado |
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Moção nº 413/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA C. SENATORE |
Apresentado |
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Moção nº 414/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HONÓRIA MARTINS |
Apresentado |
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Moção nº 415/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ JACINTO ARAUJO E LEONICE TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA VIDRAÇARIA CARVALHO DE ASSIS |
Aprovado |
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Moção nº 416/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON AMARAL CALÔNICO |
Apresentado |
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20
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Moção nº 417/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS AUGUSTO DA SILVA |
Apresentado |
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21
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Moção nº 418/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS PRESTUPA DE ALMEIDA. |
Apresentado |
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22
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Moção nº 419/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VASCO GUADAGNINI |
Apresentado |
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23
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Moção nº 420/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DINORAH CHIQUETO |
Apresentado |
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24
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Moção nº 421/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLINI |
Apresentado |
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Moção nº 422/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOEL ANTONIO DA COSTA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DEUS É FIEL |
Aprovado |
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26
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Moção nº 423/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA MARIA REGINA VALENTIM DE AGUIAR, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA TEMPLO DA PAZ |
Aprovado |
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27
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Requerimento nº 229/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNERÁRIA SÃO VICENTE PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E SEM CONDIÇÕES DE PAGAR DESPESAS DE TRANSLADO, URNAS FUNERÁRIAS E OUTROS |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 230/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA LUIZ FERNANDO VALVERDE |
Aprovado |
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Indicação nº 107/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ |
Despachada |
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Moção nº 424/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS PELO ENCONTRO DE EDUCADORES, COM O TEMA "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA". |
Aprovado |
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31
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Requerimento nº 231/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
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Requerimento nº 232/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS FEZES DE POMBOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências. |
Aprovado
14 Favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CMID nº / ao PL 107/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 107/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
Adiado
por 3 Sessões |
| Parecer CMID nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 |
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis) |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 favoráveis (unanimidade) |
| Parecer COFC nº 118/ ao PL 118/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 118/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |
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