Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Sra. ALESSANDRA SILVAMunícipe
Assunto: Falar sobre assuntos de interesse público ao qual já foi ouvida e participa como Denunciante das Irregularidades da “Fábrica de Multas” neste Município.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 162/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 163/2018
-
REINALDO DA CREMOS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
3
Projeto de Lei nº 164/2018
-
CÉLIO DINIZ
- Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
4
Projeto de Lei nº 165/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 133/2018 -
TIMBA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DO NUMERAL 210, NA VILA GLÓRIA
Despachada
2
Indicação nº 134/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAPITÃO ALTINO E JOÃO CONTRUCCI, NA VILA CARVALHO
Despachada
3
Indicação nº 135/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBLIDADE DE TROCA DE TELHADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Despachada
4
Moção nº 541/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRUDENTINO
Aprovado
5
Moção nº 542/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO VITOR ALVES E FERNANDA GOMES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA EXXAGERO 2 EM NOSSA CIDADE
Aprovado
6
Moção nº 543/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
7
Moção nº 544/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERVAL MANZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO
Aprovado
8
Moção nº 545/2018 -
CAMARGUINHO
- MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS NA LDO-2019, QUE REIVINDICAM MAIS RECURSOS PARA UNESP, UNICAMP, USP E CEETEPS
Aprovado
9
Moção nº 546/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VICTOR HUGO GAVA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
10
Moção nº 547/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
11
Moção nº 548/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
12
Requerimento nº 274/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL
Aprovado
13
Requerimento nº 275/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA
Aprovado
14
Requerimento nº 276/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA
Aprovado
15
Moção nº 549/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO E SENHORA CLAUDINEIA CÂNDIDO DA SILVA, MANTENEDORES DO PROJETO PEDACINHO DO CÉU!
Aprovado
16
Requerimento nº 277/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV
Aprovado
17
Requerimento nº 278/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de inclusão de determinadas categorias no estudo, visando a reformulação da lei do plano de carreira do magistério?
Aprovado
18
Moção nº 550/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO THIAGO RIBEIRO"
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 -
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis)
Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 111/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 favoráveis)
Parecer CMID nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer COFC nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 10/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência
Parecer CC nº / ao PL 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº / ao PL 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 150/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Aprovado
12 Favoráveis x 02 Ausências
Parecer COFC nº / ao PL 150/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 150/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 21:30 hs
33ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Sra. ALESSANDRA SILVA Munícipe Assunto: Falar sobre assuntos de interesse público ao qual já foi ouvida e participa como Denunciante das Irregularidades da “Fábrica de Multas” neste Município. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 162/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 163/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA |
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3
|
Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. |
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4
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Projeto de Lei nº 165/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 133/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DO NUMERAL 210, NA VILA GLÓRIA |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 134/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAPITÃO ALTINO E JOÃO CONTRUCCI, NA VILA CARVALHO |
Despachada |
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3
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Indicação nº 135/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBLIDADE DE TROCA DE TELHADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
Despachada |
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4
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Moção nº 541/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRUDENTINO |
Aprovado |
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5
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Moção nº 542/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO VITOR ALVES E FERNANDA GOMES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA EXXAGERO 2 EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
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6
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Moção nº 543/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS 41 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
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7
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Moção nº 544/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERVAL MANZANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SCAP CENTER CENTRO AUTOMOTIVO |
Aprovado |
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8
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Moção nº 545/2018 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS NA LDO-2019, QUE REIVINDICAM MAIS RECURSOS PARA UNESP, UNICAMP, USP E CEETEPS |
Aprovado |
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9
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Moção nº 546/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", VICTOR HUGO GAVA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 547/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 548/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E OITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
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12
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Requerimento nº 274/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL |
Aprovado |
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13
|
Requerimento nº 275/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA |
Aprovado |
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14
|
Requerimento nº 276/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA |
Aprovado |
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15
|
Moção nº 549/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALESSANDRO PORTO E SENHORA CLAUDINEIA CÂNDIDO DA SILVA, MANTENEDORES DO PROJETO PEDACINHO DO CÉU! |
Aprovado |
|
16
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Requerimento nº 277/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV |
Aprovado |
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17
|
Requerimento nº 278/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de inclusão de determinadas categorias no estudo, visando a reformulação da lei do plano de carreira do magistério? |
Aprovado |
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18
|
Moção nº 550/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GERALDO GOMES FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO THIAGO RIBEIRO" |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
Unanimidade (15 favoráveis) |
| Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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2
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Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
Aprovado
Emendado - Unanimidade (14 favoráveis) |
| Parecer CMID nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 |
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis) |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2018 - PROFESSORA DEDÉ - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA |
Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência |
| Parecer CC nº / ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. |
Aprovado
12 Favoráveis x 02 Ausências |
| Parecer COFC nº / ao PL 150/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 150/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |
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