Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Srº VALDEVAN ELOY DE GOIS
DD. Professor efetivo de História e Advogado
Assunto: Falar sobre a Restauração da Ordem Democrática em face da violação da Constituição Federal de 1988 por Agentes Políticos do Estado
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 166/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 167/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 168/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 551/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO 9º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS
Aprovado
2
Moção nº 552/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, BRUNA RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA
Aprovado
3
Moção nº 553/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO SILVA FELIX, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
4
Moção nº 554/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JULIA SAIKI DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
5
Moção nº 555/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI", PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
6
Moção nº 556/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDETE BERTO TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
7
Moção nº 557/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
8
Moção nº 558/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LEME BARREIRO
Apresentado
9
Moção nº 559/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER POLETTO RORATO
Apresentado
10
Moção nº 560/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES GIMENES RUBIRA RAFH
Apresentado
11
Moção nº 561/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO KROTON, PELA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ANHANGUERA NA CIDADE DE ASSIS
Aprovado
12
Moção nº 562/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE JAN L. L. PARELLADA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O QUE APRENDI COM A DEPRESSÃO"
Aprovado
13
Moção nº 563/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LEONARDO VANZATO E DANIELA MANZANO VANZATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS
Aprovado
14
Indicação nº 136/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UM ESQUINA COM RUA ANTONIO M PIEMONTE, NA VILA SÃO BENEDITO
Despachada
15
Requerimento nº 279/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DA NOITE EM REGIÃO DA CIDADE
Aprovado
16
Requerimento nº 280/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações da Secretaria da Saúde do Município de Assis sobre pacientes que fazem tratamento médico em outras cidades.
Aprovado
17
Requerimento nº 281/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria do Meio Ambiente, sobre há possibilidade do passeio com animais no Parque Ecológico João Domingues Coelho " Parque do Buracão".
Aprovado
18
Moção nº 564/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO GUERETTA.
Apresentado
19
Requerimento nº 282/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO
Aprovado
20
Requerimento nº 283/2018 -
CHICO PANELA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO CRUZEIRO E AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ENTERROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 111/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer COFC nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 151/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 151/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 151/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 153/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 153/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 153/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 154/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 154/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 154/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 155/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 155/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 155/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
6
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 -
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº / ao PEL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer CCJ nº / ao PEL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 20:45 hs
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Srº VALDEVAN ELOY DE GOIS |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 166/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 167/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 168/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Moção nº 551/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO 9º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS |
Aprovado |
|
2
|
Moção nº 552/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, BRUNA RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA |
Aprovado |
|
3
|
Moção nº 553/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO SILVA FELIX, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 554/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JULIA SAIKI DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 555/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI", PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 556/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDETE BERTO TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 557/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 558/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LEME BARREIRO |
Apresentado |
|
9
|
Moção nº 559/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER POLETTO RORATO |
Apresentado |
|
10
|
Moção nº 560/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES GIMENES RUBIRA RAFH |
Apresentado |
|
11
|
Moção nº 561/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO KROTON, PELA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ANHANGUERA NA CIDADE DE ASSIS |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 562/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE JAN L. L. PARELLADA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O QUE APRENDI COM A DEPRESSÃO" |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 563/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LEONARDO VANZATO E DANIELA MANZANO VANZATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS |
Aprovado |
|
14
|
Indicação nº 136/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UM ESQUINA COM RUA ANTONIO M PIEMONTE, NA VILA SÃO BENEDITO |
Despachada |
|
15
|
Requerimento nº 279/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DA NOITE EM REGIÃO DA CIDADE |
Aprovado |
|
16
|
Requerimento nº 280/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações da Secretaria da Saúde do Município de Assis sobre pacientes que fazem tratamento médico em outras cidades. |
Aprovado |
|
17
|
Requerimento nº 281/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria do Meio Ambiente, sobre há possibilidade do passeio com animais no Parque Ecológico João Domingues Coelho " Parque do Buracão". |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 564/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO GUERETTA. |
Apresentado |
|
19
|
Requerimento nº 282/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 283/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO CRUZEIRO E AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ENTERROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS |
| Parecer CMID nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 |
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis) |
|
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO |
| Parecer COFC nº / ao PL 151/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 151/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 154/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 154/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 155/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 155/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
|
6
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº / ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
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