Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Srº VALDEVAN ELOY DE GOIS
DD. Professor efetivo de História e Advogado
Assunto: Falar sobre a Restauração da Ordem Democrática em face da violação da Constituição Federal de 1988 por Agentes Políticos do Estado
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 166/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 167/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 168/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 551/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO 9º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
2
 Moção nº 552/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, BRUNA RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
3
 Moção nº 553/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO SILVA FELIX, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
4
 Moção nº 554/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JULIA SAIKI DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
5
 Moção nº 555/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI", PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
6
 Moção nº 556/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDETE BERTO TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7
 Moção nº 557/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 558/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LEME BARREIRO Apresentado
9
 Moção nº 559/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER POLETTO RORATO Apresentado
10
 Moção nº 560/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES GIMENES RUBIRA RAFH Apresentado
11
 Moção nº 561/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO KROTON, PELA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ANHANGUERA NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 562/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE JAN L. L. PARELLADA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O QUE APRENDI COM A DEPRESSÃO" Aprovado
13
 Moção nº 563/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LEONARDO VANZATO E DANIELA MANZANO VANZATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS Aprovado
14
 Indicação nº 136/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UM ESQUINA COM RUA ANTONIO M PIEMONTE, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
15
 Requerimento nº 279/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DA NOITE EM REGIÃO DA CIDADE Aprovado
16
 Requerimento nº 280/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações da Secretaria da Saúde do Município de Assis sobre pacientes que fazem tratamento médico em outras cidades. Aprovado
17
 Requerimento nº 281/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria do Meio Ambiente, sobre há possibilidade do passeio com animais no Parque Ecológico João Domingues Coelho " Parque do Buracão". Aprovado
18
 Moção nº 564/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO GUERETTA. Apresentado
19
 Requerimento nº 282/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Aprovado
20
 Requerimento nº 283/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO CRUZEIRO E AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ENTERROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 151/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 151/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 153/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 154/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 154/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 155/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 155/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:45 hs