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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/10/2018 - Horário: 18:00 Data: 08/10/2018 - Horário: 20:45

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 166/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 167/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 168/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 551/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO 9º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
2 Moção nº 552/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, BRUNA RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA Aprovado
3 Moção nº 553/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PEDRO SILVA FELIX, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
4 Moção nº 554/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", JULIA SAIKI DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA Aprovado
5 Moção nº 555/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI", PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
6 Moção nº 556/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDETE BERTO TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7 Moção nº 557/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8 Moção nº 558/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LEME BARREIRO Apresentado
9 Moção nº 559/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER POLETTO RORATO Apresentado
10 Moção nº 560/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES GIMENES RUBIRA RAFH Apresentado
11 Moção nº 561/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO KROTON, PELA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ANHANGUERA NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
12 Moção nº 562/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE JAN L. L. PARELLADA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O QUE APRENDI COM A DEPRESSÃO" Aprovado
13 Moção nº 563/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LEONARDO VANZATO E DANIELA MANZANO VANZATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS Aprovado
14 Indicação nº 136/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UM ESQUINA COM RUA ANTONIO M PIEMONTE, NA VILA SÃO BENEDITO Despachada
15 Requerimento nº 279/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DA NOITE EM REGIÃO DA CIDADE Aprovado
16 Requerimento nº 280/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações da Secretaria da Saúde do Município de Assis sobre pacientes que fazem tratamento médico em outras cidades. Aprovado
17 Requerimento nº 281/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria do Meio Ambiente, sobre há possibilidade do passeio com animais no Parque Ecológico João Domingues Coelho " Parque do Buracão". Aprovado
18 Moção nº 564/2018
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO GUERETTA. Apresentado
19 Requerimento nº 282/2018
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Aprovado
20 Requerimento nº 283/2018
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO CRUZEIRO E AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ENTERROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 266/2018;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta as Moções nºs 437,472/2018 e Requerimento nº 268/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 269/2018;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Respostas aos Requerimentos nºs 265, 270/2018;

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Srº VALDEVAN ELOY DE GOIS
DD. Professor efetivo de História e Advogado
Assunto: Falar sobre a Restauração da Ordem Democrática em face da violação da Constituição Federal de 1988 por Agentes Políticos do Estado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 111/2018
Processo: 120/2018
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2 Projeto de Lei nº 151/2018
Processo: 171/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
12 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
3 Projeto de Lei nº 153/2018
Processo: 173/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 154/2018
Processo: 174/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 155/2018
Processo: 175/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018
Processo: 167/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 20/07/2019 às 22h11m
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