Sessão Plenária
35ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Srª EDNA LOPES GOMES
DD. Professora
Srº NILSON SILVA
DD. Dirigente da APEOESP
Assunto: Dia do Professor e a mobilização que envolve os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Srª DAYANE RODRIGUES CALÇADO
DD. Associação Circuito de Interação de Redes Sociais - CIRCUS
Assunto: Apresentar as atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura Galpão Cultural e dentre elas a II FLIA – Feira Literária de Assis.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 169/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
2
Projeto de Resolução nº 7/2018
-
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018
-
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 137/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ASSIS III
Despachada
2
Moção nº 565/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ISABELLA SECONE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
3
Moção nº 566/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RAQUEL DELOFI ROCHA VETORI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA RR CONCEPT EM NOSSA CIDADE
Aprovado
4
Moção nº 567/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA GANANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA TERENSE MODAS
Aprovado
5
Moção nº 568/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, VANESSA MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA
Aprovado
6
Moção nº 569/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA CATELI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
7
Moção nº 570/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA MOTA
Apresentado
8
Moção nº 571/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BENTO FERNANDES
Apresentado
9
Moção nº 572/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA
Apresentado
10
Moção nº 573/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MIRIAM PIRES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Aprovado
11
Moção nº 574/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA MADUREIRA CARRICONDO
Apresentado
12
Moção nº 575/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO CARRICONDO
Apresentado
13
Moção nº 576/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de congratulações a aplausos ao Dr. ELTON ANTONIO LIMA por sua aprovação e ingresso nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)SP.
Aprovado
14
Moção nº 577/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA EDUARDA SAYUKI R. BORBA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
15
Moção nº 578/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", IGOR FABI ELIAS ORSI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA
Aprovado
16
Moção nº 579/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
17
Requerimento nº 284/2018 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado
18
Requerimento nº 285/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA
Aprovado
19
Moção nº 580/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE JEAN CARLOS GALVÃO, POR SAGRAR-SE BICAMPEÃO DO BRASÍLIA PHOTO SHOW - MAIOR FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DO PAÍS
Aprovado
20
Requerimento nº 286/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTO DE MOTOS PRÓXIMOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE
Aprovado
21
Indicação nº 138/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FORTUNA
Despachada
22
Requerimento nº 287/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer melhoria de sinalização na Av: Mario de Vitto no Parque Universitário próximo a Vila Maria Izabel.
Aprovado
23
Moção nº 581/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra voto de congratulações e aplausos à Empresária Josiane Marcari Zaggo Barbosa pela inauguração das novas instalações da Empresa CNA Unidade Assis.
Aprovado
24
Requerimento nº 288/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ECOLAGO
Aprovado
25
Requerimento nº 289/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNATO BÓRNEA, NO JARDIM MORUMBI
Aprovado
26
Requerimento nº 290/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DE TRIBUTOS REFERENTE IMPOSTO PREDIAL
Aprovado
27
Requerimento nº 291/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARCONI, NA VILA RODRIGUES
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 157/2018 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer CC nº / ao PL 157/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº / ao PL 157/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Parecer COFC nº / ao PL 158/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 158/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 160/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
13 Favoráveis e 1 abstenção
Parecer COFC nº / ao PL 160/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 160/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Encerramento:
às 21:38 hs
35ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Srª EDNA LOPES GOMES DD. Professora Srº NILSON SILVA DD. Dirigente da APEOESP Assunto: Dia do Professor e a mobilização que envolve os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x Srª DAYANE RODRIGUES CALÇADO DD. Associação Circuito de Interação de Redes Sociais - CIRCUS Assunto: Apresentar as atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura Galpão Cultural e dentre elas a II FLIA – Feira Literária de Assis. |
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Lei nº 169/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município. |
2
|
Projeto de Resolução nº 7/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 137/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ASSIS III |
Despachada |
2
|
Moção nº 565/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ISABELLA SECONE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
3
|
Moção nº 566/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RAQUEL DELOFI ROCHA VETORI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA RR CONCEPT EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
4
|
Moção nº 567/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA GANANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA TERENSE MODAS |
Aprovado |
5
|
Moção nº 568/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE ATLETISMO DE ASSIS, VANESSA MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA PEDESTRE E CAMINHADA DE PEDRINHAS PAULISTA |
Aprovado |
6
|
Moção nº 569/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA CATELI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
7
|
Moção nº 570/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA MOTA |
Apresentado |
8
|
Moção nº 571/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BENTO FERNANDES |
Apresentado |
9
|
Moção nº 572/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA |
Apresentado |
10
|
Moção nº 573/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MIRIAM PIRES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
Aprovado |
11
|
Moção nº 574/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA MADUREIRA CARRICONDO |
Apresentado |
12
|
Moção nº 575/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO CARRICONDO |
Apresentado |
13
|
Moção nº 576/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações a aplausos ao Dr. ELTON ANTONIO LIMA por sua aprovação e ingresso nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)SP. |
Aprovado |
14
|
Moção nº 577/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA EDUARDA SAYUKI R. BORBA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
15
|
Moção nº 578/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", IGOR FABI ELIAS ORSI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 21ª OBA - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA |
Aprovado |
16
|
Moção nº 579/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO", PELOS DEZOITO ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
17
|
Requerimento nº 284/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado |
18
|
Requerimento nº 285/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA |
Aprovado |
19
|
Moção nº 580/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE JEAN CARLOS GALVÃO, POR SAGRAR-SE BICAMPEÃO DO BRASÍLIA PHOTO SHOW - MAIOR FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DO PAÍS |
Aprovado |
20
|
Requerimento nº 286/2018 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTO DE MOTOS PRÓXIMOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE |
Aprovado |
21
|
Indicação nº 138/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FORTUNA |
Despachada |
22
|
Requerimento nº 287/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer melhoria de sinalização na Av: Mario de Vitto no Parque Universitário próximo a Vila Maria Izabel. |
Aprovado |
23
|
Moção nº 581/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos à Empresária Josiane Marcari Zaggo Barbosa pela inauguração das novas instalações da Empresa CNA Unidade Assis. |
Aprovado |
24
|
Requerimento nº 288/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ECOLAGO |
Aprovado |
25
|
Requerimento nº 289/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNATO BÓRNEA, NO JARDIM MORUMBI |
Aprovado |
26
|
Requerimento nº 290/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DE TRIBUTOS REFERENTE IMPOSTO PREDIAL |
Aprovado |
27
|
Requerimento nº 291/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARCONI, NA VILA RODRIGUES |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2018 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. |
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis) |
Parecer CC nº / ao PL 157/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 157/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis) |
Parecer COFC nº / ao PL 158/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 158/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
13 Favoráveis e 1 abstenção |
Parecer COFC nº / ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 160/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA |