Sessão Plenária
41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vereadores Presentes [13]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [2]:
CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.684/2018 – PODER EXECUTIVO
Aprova o loteamento denominado Conjunto Habitacional de Interesse Social “Residencial Aprumar” de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e Região – APRUMAR;
DECRETO Nº 7.699/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 437.549,22 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos);
DECRETO Nº 7.732/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 284.572,92 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos);
DECRETO Nº 7.733/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 692.581,57 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos);
DECRETO Nº 7.735/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências;
OFICIO CONTAB. Nº 31/2018 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de outubro de 2018;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 307, 311/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 308/2018
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 300/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 312/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2018;
Tribuna Livre
Sra. SANDRA LUCIA VIEIRA DE AQUINOAssunto: Falar sobre a defesa dos animais em nome daONG SOS PETS, relacionado à morte do cavalo no dia 17-11-2018
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 176/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
2
Projeto de Lei nº 177/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 178/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
Projeto de Lei nº 179/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
5
Projeto de Lei nº 180/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
6
Projeto de Resolução nº 8/2018
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 165/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA MATRIZ, NA VILA
MARIA IZABEL
Despachada
2
Indicação nº 166/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA
Despachada
3
Moção nº 675/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA
Apresentado
4
Moção nº 676/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. CÁSSIO ALFREDO SOUTO VASCONCELOS
Apresentado
5
Moção nº 677/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA GABRIELA ARRUDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
6
Moção nº 678/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURANDIR DIONISIO PEREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE BANHO SAUNA EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 679/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS VINTE E SETE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
8
Moção nº 680/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANELISA SANTOS DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
9
Moção nº 681/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA LUZIA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
10
Moção nº 682/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARTA LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
11
Moção nº 683/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO NÁPOLI FUTEBOL FUTEBOL CLUBE, POR SAGRAR-SE BI-CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL VARZEANO 2018
Aprovado
12
Moção nº 684/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
13
Moção nº 685/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DA SILVA DUARTE
Apresentado
14
Moção nº 686/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA T.C.M. SERVIÇOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGOS HÁ 26 ANOS
Aprovado
15
Moção nº 687/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERTO MARTINS COSTA, PELO BOM TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ÔMEGA SISTEMAS
Aprovado
16
Moção nº 688/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JABES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES
Aprovado
17
Moção nº 689/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA CHICONELO DE LIMA
Apresentado
18
Moção nº 690/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO JUSTINIANO DE OLIVEIRA
Apresentado
19
Moção nº 691/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM PAOLA TERILLI, POR TER SIDO SELECIONADA PARA TRAINEE DO BANCO ESPANHOL SANTANDER
Aprovado
20
Requerimento nº 314/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
21
Requerimento nº 315/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
22
Moção nº 692/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA ISABEL SOUZA FLORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
23
Requerimento nº 316/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (COMPLEMENTA REQUERIMENTO Nº 308/2018)
Aprovado
24
Requerimento nº 317/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis.
Aprovado
25
Requerimento nº 318/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis.
Aprovado
26
Indicação nº 167/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS AO LADO DO N 385
Despachada
27
Requerimento nº 319/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Aprovado
Vereadores Presentes [13]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [2]:
CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 164/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
Adiado
Adiado por duas Sessões
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 170/2018 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Aprovado
12 votos favoráveis x 2 ausências
Parecer CMID nº / ao PL 170/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 170/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 173/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
Aprovado
10 votos favoráveis x 4 ausências
Parecer CCJ nº / ao PL 173/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
Aprovado
13 votos favoráveis
Parecer CCJ nº / ao PDL 12/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Encerramento:
às 22:38 hs
41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [2]: CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 7.684/2018 – PODER EXECUTIVO Aprova o loteamento denominado Conjunto Habitacional de Interesse Social “Residencial Aprumar” de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e Região – APRUMAR; DECRETO Nº 7.699/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 437.549,22 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); DECRETO Nº 7.732/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 284.572,92 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos); DECRETO Nº 7.733/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 692.581,57 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos); DECRETO Nº 7.735/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências; OFICIO CONTAB. Nº 31/2018 – PODER EXECUTIVO Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de outubro de 2018; INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE: RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS: Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO Respostas aos Requerimentos nºs 307, 311/2018; Ver. CARLOS ALBERTO BINATO Resposta ao Requerimento nº 308/2018 Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO Resposta ao Requerimento nº 300/2018; Ver. VALMIR DIONIZIO Resposta ao Requerimento nº 312/2018; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2018; |
| Tribuna Livre |
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Sra. SANDRA LUCIA VIEIRA DE AQUINO Assunto: Falar sobre a defesa dos animais em nome da ONG SOS PETS, relacionado à morte do cavalo no dia 17-11-2018 |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 176/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 177/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
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3
|
Projeto de Lei nº 178/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 179/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
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5
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Projeto de Lei nº 180/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências. |
|
6
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Projeto de Resolução nº 8/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 165/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA MATRIZ, NA VILA MARIA IZABEL |
Despachada |
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2
|
Indicação nº 166/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 675/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA |
Apresentado |
|
4
|
Moção nº 676/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. CÁSSIO ALFREDO SOUTO VASCONCELOS |
Apresentado |
|
5
|
Moção nº 677/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA GABRIELA ARRUDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 678/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURANDIR DIONISIO PEREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE BANHO SAUNA EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 679/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS VINTE E SETE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 680/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANELISA SANTOS DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 681/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA LUZIA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 682/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARTA LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 683/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO NÁPOLI FUTEBOL FUTEBOL CLUBE, POR SAGRAR-SE BI-CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL VARZEANO 2018 |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 684/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 685/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DA SILVA DUARTE |
Apresentado |
|
14
|
Moção nº 686/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA T.C.M. SERVIÇOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGOS HÁ 26 ANOS |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 687/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERTO MARTINS COSTA, PELO BOM TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ÔMEGA SISTEMAS |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 688/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JABES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 689/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA CHICONELO DE LIMA |
Apresentado |
|
18
|
Moção nº 690/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO JUSTINIANO DE OLIVEIRA |
Apresentado |
|
19
|
Moção nº 691/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM PAOLA TERILLI, POR TER SIDO SELECIONADA PARA TRAINEE DO BANCO ESPANHOL SANTANDER |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 314/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado |
|
21
|
Requerimento nº 315/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 692/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA ISABEL SOUZA FLORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 316/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (COMPLEMENTA REQUERIMENTO Nº 308/2018) |
Aprovado |
|
24
|
Requerimento nº 317/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis. |
Aprovado |
|
25
|
Requerimento nº 318/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis. |
Aprovado |
|
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Indicação nº 167/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS AO LADO DO N 385 |
Despachada |
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Requerimento nº 319/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO |
Aprovado |
Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [2]: CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB
| Item | Matéria | Resultado |
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Adiado do Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. |
Adiado
Adiado por duas Sessões |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências. |
Aprovado
12 votos favoráveis x 2 ausências |
| Parecer CMID nº / ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2018 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO" |
Aprovado
10 votos favoráveis x 4 ausências |
| Parecer CCJ nº / ao PL 173/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - PROFESSORA DEDÉ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO |
Aprovado
13 votos favoráveis |
| Parecer CCJ nº / ao PDL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO |
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