Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [2]: CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.684/2018 – PODER EXECUTIVO
Aprova o loteamento denominado Conjunto Habitacional de Interesse Social “Residencial Aprumar” de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e Região – APRUMAR;
DECRETO Nº 7.699/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 437.549,22 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos);
DECRETO Nº 7.732/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 284.572,92 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos);
DECRETO Nº 7.733/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 692.581,57 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos);
DECRETO Nº 7.735/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências;
OFICIO CONTAB. Nº 31/2018 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de outubro de 2018;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 307, 311/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 308/2018
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nº 300/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 312/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2018;
Tribuna Livre
Sra. SANDRA LUCIA VIEIRA DE AQUINO
Assunto: Falar sobre a defesa dos animais em nome da
ONG SOS PETS, relacionado à morte do cavalo no dia 17-11-2018
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 176/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
2
 Projeto de Lei nº 177/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 178/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
 Projeto de Lei nº 179/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
5
 Projeto de Lei nº 180/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
6
 Projeto de Resolução nº 8/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 165/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA MATRIZ, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
2
 Indicação nº 166/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CLARA Despachada
3
 Moção nº 675/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA Apresentado
4
 Moção nº 676/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. CÁSSIO ALFREDO SOUTO VASCONCELOS Apresentado
5
 Moção nº 677/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA GABRIELA ARRUDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA Aprovado
6
 Moção nº 678/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURANDIR DIONISIO PEREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE BANHO SAUNA EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 679/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS VINTE E SETE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 680/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANELISA SANTOS DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
9
 Moção nº 681/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA LUZIA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
10
 Moção nº 682/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARTA LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" Aprovado
11
 Moção nº 683/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO NÁPOLI FUTEBOL FUTEBOL CLUBE, POR SAGRAR-SE BI-CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL VARZEANO 2018 Aprovado
12
 Moção nº 684/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 685/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DA SILVA DUARTE Apresentado
14
 Moção nº 686/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA T.C.M. SERVIÇOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGOS HÁ 26 ANOS Aprovado
15
 Moção nº 687/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERTO MARTINS COSTA, PELO BOM TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ÔMEGA SISTEMAS Aprovado
16
 Moção nº 688/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JABES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES Aprovado
17
 Moção nº 689/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA CHICONELO DE LIMA Apresentado
18
 Moção nº 690/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO JUSTINIANO DE OLIVEIRA Apresentado
19
 Moção nº 691/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM PAOLA TERILLI, POR TER SIDO SELECIONADA PARA TRAINEE DO BANCO ESPANHOL SANTANDER Aprovado
20
 Requerimento nº 314/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
21
 Requerimento nº 315/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 692/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA ISABEL SOUZA FLORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
23
 Requerimento nº 316/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (COMPLEMENTA REQUERIMENTO Nº 308/2018) Aprovado
24
 Requerimento nº 317/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis. Aprovado
25
 Requerimento nº 318/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis. Aprovado
26
 Indicação nº 167/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS AO LADO DO N 385 Despachada
27
 Requerimento nº 319/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [2]: CHICO PANELA / PSD, NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. Adiado
Adiado por duas Sessões
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências. Aprovado
12 votos favoráveis x 2 ausências
Parecer CMID nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2018 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO" Aprovado
10 votos favoráveis x 4 ausências
Parecer CCJ nº None/None ao PL 173/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - PROFESSORA DEDÉ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO Aprovado
13 votos favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:38 hs