1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Sr. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DD. Munícipe
Assunto: Apresentar um esboço de um pré-projeto de Revitalização do Mercado Municipal de Assis.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 2/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
2
 Projeto de Lei nº 11/2019 - Vinicius Simili - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 12/2019 - CÉLIO DINIZ - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 13/2019 - PROFESSORA DEDÉ - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO Despachada
2
 Indicação nº 10/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRISANTO BASTOS PRÓXIMO A TRAVESSA DA LINHA FÉRREA ASFALTADA NO BAIRRO PARK COLINAS Despachada
3
 Indicação nº 11/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PAES MALDONADO PRÓXIMO A TRAVESSA DA LINHA FÉRREA ASFALTADA Despachada
4
 Indicação nº 12/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS GUAÍRA E PARANAGUÁ NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
 Indicação nº 13/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO, ENTRE A RUA LONDRINA E RUA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
6
 Indicação nº 14/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIAS MACHADO DE PADUA, ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
7
 Moção nº 36/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA MARIA FERRARI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA ANA FERRARI Aprovado
8
 Moção nº 37/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANDRÉIA ELEODORA DA SILVA TOZONI E ARMANDO EUGÊNIO TOZONI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GRUPO ESCOTEIRO "CHEFE GUMERCINDO NOGUEIRA" Aprovado
9
 Moção nº 38/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RODRIGO MOLINA VERÍSSIMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REBECA ATACADO Aprovado
10
 Moção nº 39/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ALBERTO PIRES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO TÉCNICO DE RAIO X Aprovado
11
 Moção nº 40/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS AFONSO BERTOGNA (NENÊ) Apresentado
12
 Moção nº 41/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA MARIA PALMA SANCHEZ Apresentado
13
 Moção nº 42/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS MOREIRA Apresentado
14
 Moção nº 43/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 35 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 44/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 45/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BELAGRÍCOLA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PELOS ONZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 46/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANGELA APARECIDA TIMOTEO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
 Moção nº 47/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS INK CARTUCHOS, PELOS ONZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 48/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA REGINA SOARES MILANI Apresentado
20
 Moção nº 49/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ROSA DA SILVA CÔNGIO Apresentado
21
 Moção nº 50/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS CAMARGO Apresentado
22
 Moção nº 51/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS 54 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 52/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 53/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LUMINA LIGHT DECOR, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 54/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 55/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIANA NUNES, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO ASSIS NO DIAMOND MUAY THAI 5, NA CIDADE DE ARARAQUARA Aprovado
27
 Moção nº 56/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NIDIA MANZANO DE FREITAS Apresentado
28
 Moção nº 57/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISILDA CAMPOS DA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
 Moção nº 58/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 59/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS LUANA FARINA VILELA E LUCIENE VILELA MIYASAKI, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE HARU E BAR Aprovado
31
 Moção nº 60/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DA LOJA HELOU BOUTIQUE, CLÁUDIA HELOU GIRALDELI E SHEILA HELOU GIRALDELI LOUREIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
32
 Moção nº 61/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIS REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA TELECEL COMÉRCIO DE TELEFONIA E ELETRÔNICA Aprovado
33
 Moção nº 62/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME MARCOLINO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR GUARANY Aprovado
34
 Moção nº 63/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES SILVIO DE MORAES PEREIRA E DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA ESTOFADOS SD Aprovado
35
 Moção nº 64/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO GREIK SALOMÃO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ASSADOS E CIA Aprovado
36
 Moção nº 65/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. LUIZ CAMILO Apresentado
37
 Moção nº 66/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
38
 Moção nº 67/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSARE GARAVELO Apresentado
39
 Moção nº 68/2019 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO SCHWARTZ Apresentado
40
 Moção nº 69/2019 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA BAVARESCO CALLES Apresentado
41
 Moção nº 70/2019 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETE VIGANÓ ZANOTI Apresentado
42
 Requerimento nº 12/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO WI-FI NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO E OUTROS LOCAIS Aprovado
43
 Requerimento nº 13/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA Aprovado
44
 Requerimento nº 14/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS AVENIDAS PROF. JOSÉ BOLFARINI E DURVALINO BINATO Aprovado
45
 Requerimento nº 15/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO LIXO DEPOSITADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA ROSA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
46
 Requerimento nº 16/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
47
 Requerimento nº 17/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado
48
 Requerimento nº 18/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
49
 Requerimento nº 19/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E CALÇADA EM TRECHO DA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO E LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PROXIMO AO RIO RASO QUE PASSA PELO PARK COLINAS Aprovado
50
 Requerimento nº 20/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VER. DAVID PASSARINHO Aprovado
51
 Requerimento nº 21/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SAÍDA DAS CRECHES. Aprovado
52
 Requerimento nº 22/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LIMPEZA E PROVIDÊNCIAS EM TERRENO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA MONTES CLAROS, NA VILA ADILETA Aprovado
53
 Moção nº 71/2019 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RODRIGO DE BARROS D’IMBÉRIO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS BUSCAS PELAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM OCORRIDO EM BRUMADINHO/MG. Aprovado
54
 Indicação nº 15/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SITUAÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO. Despachada
55
 Indicação nº 16/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA Despachada
56
 Moção nº 72/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. LUCIANO JOSÉ MERLIN, POR TER ASSUMIDO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
57
 Requerimento nº 23/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL "DIRCEU SERVILHA" - ASSIS III Aprovado
58
 Indicação nº 17/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para que providencie a colocação do aparelho denominado "para raios" na Escola Estadual Professor Carlos Alberto de Oliveira. Despachada
59
 Requerimento nº 24/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO. Aprovado
60
 Requerimento nº 25/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS MOTOTAXISTAS QUE ESTACIONAM NOS BOLSÕES EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 4/2019 ao PL 182/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CMID nº 1/2019 ao PL 182/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº 4/2019 ao PL 182/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento: às 23:40 hs
OpenLegis
SAGL 5.0
Preferências
Contraste