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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Srª. LUCIANA GOMES
DD. Secretária Municipal da Saúde

Assunto: Falar sobre a dengue (mosquito aedes aegypti).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 16/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2
 Projeto de Lei nº 17/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esportes.
3
 Projeto de Lei nº 18/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 19/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 20/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 21/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 34/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE IMPLANTAR MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MURTINHO NA VILA OPERARIA. Despachada
2
 Indicação nº 35/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIO E A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PRÓXIMO A ESCOLA Despachada
3
 Indicação nº 36/2019 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTES CLAROS, AO LADO DA E.E. PROFª LOURDES PEREIRA Despachada
4
 Indicação nº 37/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
5
 Indicação nº 38/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NERES GUSMÃO, Nº 06, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
6
 Moção nº 110/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ROBERTO DONIZETE DA CRUZ. Apresentado
7
 Moção nº 111/2019 - Vinicius Simili - MANIFESTA REPÚDIO À CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EM EAD NA SUA TOTALIDADE Aprovado
8
 Moção nº 112/2019 - Vinicius Simili - MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 9.482/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MARTINS, QUE PRETENDE ALTERAR A LEI Nº 5.991/1973, A FIM DE AUTORIZAR OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA Aprovado
9
 Moção nº 113/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ROSÂNGELA MARTINS SANTANA PRESTUPA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GELO SOM REFRIGERAÇÃO ELETRÔNICA LTDA Aprovado
10
 Moção nº 114/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 115/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS 54 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 116/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS 34 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 117/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14
 Moção nº 118/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELISIO ALVES GALVÃO Apresentado
15
 Moção nº 119/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 120/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES SOBRINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
 Moção nº 121/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA VIACERTA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 122/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS E REGIÃO, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 123/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 124/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JULIA DE LIMA RODRIGUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21
 Moção nº 125/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AUTOMÁTICO ASSIS, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 126/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO DA SILVA Apresentado
23
 Moção nº 127/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GUERRA (GUERRINHA) Apresentado
24
 Moção nº 128/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LONGHINI Apresentado
25
 Moção nº 129/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CREPALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA VIENA Aprovado
26
 Moção nº 130/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ADALBERTO RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 131/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSIANE M. VILELA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ARQUITETA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 132/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FELISBINO GODOI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE MISTURA BRASIL Aprovado
29
 Moção nº 133/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª THALITA CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADA EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 134/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS SUMARA REGINA CAVACA PHILIPP E ANA MARIA DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA VIRTUAL TAKI TALINDA Aprovado
31
 Moção nº 135/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA Aprovado
32
 Moção nº 136/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 137/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDGARD PIMENTEL BREDA, POR SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA, PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Aprovado
34
 Requerimento nº 36/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP Aprovado
35
 Requerimento nº 37/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA FRENTE SEGURA, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
36
 Requerimento nº 38/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto que a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação gerou de ICMS e ISS para o município. Aprovado
37
 Requerimento nº 39/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do poder executivo quanto aos recursos do PEMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Aprovado
38
 Requerimento nº 40/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
39
 Requerimento nº 41/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA TRAVESSA PORTUGUESA, NO JARDIM PAULISTA Aprovado
40
 Requerimento nº 42/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO MELCHIADES PIRES DA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Aprovado
41
 Requerimento nº 43/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
42
 Requerimento nº 44/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIEIRA DIAS Aprovado
43
 Requerimento nº 45/2019 - VALMIR DIONIZIO, CARLOS BINATO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA FEMA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019 QUE Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
44
 Requerimento nº 46/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Aprovado
45
 Indicação nº 39/2019 - Vinicius Simili - Serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio. Despachada
46
 Indicação nº 40/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
47
 Indicação nº 41/2019 - BIGODE - SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
48
 Requerimento nº 47/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo, através da Secretaria do Desenvolvimento de Assis sobre áreas doadas no CDA (Distrito Industrial) I e II de nossa cidade. Aprovado
49
 Requerimento nº 48/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO INOVADOR COWORKING EM NOSSA CIDADE Aprovado
50
 Moção nº 138/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra voto de congratulações e aplausos a Revista Urbana e toda equipe pelo belíssimo trabalho realizado em nossa cidade. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo. Aprovado
VETO MANTIDO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 7/2019 ao VET 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº 7/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 13/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Adiado
POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 9/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 15/2019 ao PL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 17/2019 ao PR 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda Supressiva nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda ao PR 02/2019 Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Encerramento: às 22:08 hs
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