Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr.ª. VANISLENE GUIOTTI
DD. Assistente Social
Sr.ª SANDRA APARECIDA IAMASHITA
DD. Secretária Adjunta Municipal
Assunto: Falar sobre a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 70/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA-FEHIDRO
2
 Projeto de Lei nº 71/2019 - VALMIR DIONIZIO - Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 72/2019 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO"
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 210/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS Despachada
2
 Indicação nº 211/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NA VILA SANTA CECILIA, AO LADO DO Nº 220 Despachada
3
 Indicação nº 212/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA PEDIDO DO VEREADOR EDUARDO DE CAMARGO NETO, VISANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS Despachada
4
 Indicação nº 213/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, QUE DESEMBOCA NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Despachada
5
 Indicação nº 214/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA EMÍLIO DE MENESES, NA VILA XAVIER Despachada
6
 Indicação nº 215/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA SENHORINHA DE SOUZA Despachada
7
 Indicação nº 216/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA VICENTE DE CARVALHO Despachada
8
 Indicação nº 217/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA SENHORINHA DE SOUZA COM A RUA SENHOR DO BONFIM, NA VILA RIBEIRO Despachada
9
 Indicação nº 218/2019 - Vinicius Simili - Construção de faixa elevada de pedestres na Rua Durvalino Binato. Despachada
10
 Moção nº 438/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA CRISTINA DE MORAES MELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DE RH DO GRUPO RAIZEN Aprovado
11
 Moção nº 439/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA CLEUSA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA TOP BELLE Aprovado
12
 Moção nº 440/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL LUIS GUSTAVO DOS SANTOS SILVA E ALINE DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PRUDEN RAÇÕES Aprovado
13
 Moção nº 441/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR FURLAN, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO NO RAMO DE JORNAIS E REVISTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 442/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA MARIA DE FILIPPO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
15
 Moção nº 443/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À R2 AUTO CENTER, PELO VALIOSO APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE NOSSA CIDADE PROMOVIDO PELO BLOCO PÉ DE MACACO Aprovado
16
 Moção nº 444/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LÍVIA ANDRIGHETI ANTUNES DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
17
 Moção nº 445/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, GIOVANA VITÓRIA BARBOSA CRUZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
18
 Moção nº 446/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, GIOVANNA ZORZO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
19
 Moção nº 447/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, YASMIN SANCHES SILVA DE CAMPOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
20
 Moção nº 448/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, ANA JULIA SANTOS DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
21
 Moção nº 449/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO SILVA HOMSE, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE TABERNA EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 450/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODAIR LEITE DA SILVA Apresentado
23
 Moção nº 451/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILSOMAR SOARES Apresentado
24
 Moção nº 452/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA TEODORO MOREIRA Apresentado
25
 Moção nº 453/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 454/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS ELOANA CAMILA VENTURA E FLÁVIA CRISTINA DE O. POLETTO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO SEMHORA ESMALTERIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
 Moção nº 455/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CARLITO MODAS, PELOS CINQUENTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 456/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, PAULO CESAR GASPARINO BAPTISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
29
 Moção nº 457/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA GARAGE 326, PELOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 458/2019 - PROFESSORA DEDÉ - MANIFESTA REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO CONSIDERANDO INADEQUADO O USO DA EXPRESSÃO "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" Aprovado
31
 Moção nº 459/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO, PELA REALIZAÇÃO DA II EDIÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL Aprovado
32
 Moção nº 460/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 461/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. LEO PIZZATO, PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º DIA DE QUEM CUIDA DE MIM Aprovado
34
 Moção nº 462/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO RODRIGUES DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35
 Moção nº 463/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SENISE CAMARGO LIMA YAZLLE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
36
 Moção nº 464/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CARLOS EDUARDO FRIEBOLIN E JOSÉ RENATO SILVA LEONE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA Aprovado
37
 Moção nº 465/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA Apresentado
38
 Moção nº 466/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 467/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVIA MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DE EVENTOS DA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
40
 Moção nº 468/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCELO MARTINEZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA PÃO QUENTE Aprovado
41
 Moção nº 469/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CLAUDIMIR J. BORAZIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Moção nº 470/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA APARECIDA MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAMO DE RECICLAGEM Aprovado
43
 Requerimento nº 187/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5760/2013 Aprovado
44
 Requerimento nº 188/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRATAMENTO OFERECIDO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE Aprovado
45
 Requerimento nº 189/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABSENTEÍSMO EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL Aprovado
46
 Requerimento nº 190/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NO PORTAL SÃO FRANCISCO, DENOMINADA EMEIF "PROF. MILTON ROCHA" Aprovado
47
 Requerimento nº 191/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SUB-PREFEITURA NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
48
 Moção nº 471/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAILARINO DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, WILLIAN BIAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
49
 Requerimento nº 192/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALVADOR RODRIGUES MORAES, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Aprovado
50
 Requerimento nº 193/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA AVARÉ, PRÓXIMO À FEMA Aprovado
51
 Moção nº 472/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CRISTIANE LEME MARCELINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PASTELARIA PASTEL DA CRIS E BADARÓ Aprovado
52
 Requerimento nº 194/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARALELA A RUA DA PRIMAVERA LIGANDO À RUA MONSENHOR DAVID Aprovado
53
 Moção nº 473/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. ANTONIO SPESSOTO pelo belíssimo trabalho realizado como músico em nossa cidade. Aprovado
54
 Requerimento nº 195/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações se há possibilidade da reabertura da Unidade Básica de Saúde "Central" em nossa cidade. Aprovado
55
 Indicação nº 219/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer corte de árvores e troca de iluminação na Rua: Cupertino de Castro, em frente ao n. 29, Jardim Europa. Despachada
56
 Moção nº 474/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI AMARO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VMV FUNILARIA E PINTURA DO PADEIRO Aprovado
57
 Indicação nº 220/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO BINATO, NO JARDIM PARANÁ Despachada
58
 Requerimento nº 196/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PONTO DE CIRCULAR E CAPINAÇÃO DE TERRENO NA RUA AGENOR ANTÔNIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS Aprovado
59
 Indicação nº 221/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MARIANO BARBOSA COM A RUA ERNESTO NÓBILE, NO JARDIM MONTE CARLO Despachada
60
 Requerimento nº 197/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO PARK COLINAS Aprovado
61
 Indicação nº 222/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUPURÁ, NA VILA BRASILEIRA Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 55/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, solicita alterações no Projeto de Lei nº 37/2019, que solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.242,37. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2019 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE" Aprovado
COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:56 hs