Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 123/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 791/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS Aprovado
2
 Moção nº 792/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DAYANE STEFANE DUTRA PAZINATO Apresentado
3
 Moção nº 793/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS MARCOS TEBALDI E CINTHIA GARCIA LONGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ACADEMIA PRIDE Aprovado
4
 Moção nº 794/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS BRAZ THOMÉ E PEDRO RIBEIRO, PELA REINAUGURAÇÃO DO JESSE JAMES PUB EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 795/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE TÊNIS MASCULINA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 796/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE TÊNIS FEMININA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 797/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 61 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 798/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO NUNES DA SILVA Apresentado
9
 Moção nº 799/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUZA DE ANDRADE CARDOSO Apresentado
10
 Moção nº 800/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAOKO SATO NISCHIZAWA Apresentado
11
 Moção nº 801/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CORDEIRO'S GRILL, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 802/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CONTI ASSIS BASKET, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 803/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 804/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS DRª SAMANTHA MOURA QUEIROZ E DR. EMERSON C. QUEIROZ, PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA MOURA QUEIROZ ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 805/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS, PELOS CINQUENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 806/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA Apresentado
17
 Moção nº 807/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELINO RODRIGUES DE FREITAS Apresentado
18
 Moção nº 808/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICTOR LOPES Apresentado
19
 Moção nº 809/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIZABETH AMBROSIO JUSTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA TRIGO E CIA Aprovado
20
 Moção nº 810/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO AMBROSIO JUSTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA TRIGO E CIA Aprovado
21
 Moção nº 811/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA LUCIANE GAJARDONE CAPEL, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO CRUSCH Aprovado
22
 Moção nº 812/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO DIAS KANTHACK, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO TÉCNICO DA EQUIPE DE BASQUETE MASCULINO DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 813/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª JULIANA LAMEU, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO TÉCNICA DA EQUIPE DE VOLEY MASCULINO DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 814/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO CARLOS DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO TÉCNICO DA EQUIPE DE BASQUETE FEMININO DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 815/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS MALTA DOS SANTOS Apresentado
26
 Moção nº 816/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARTA JANETH PEREIRA COSTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
 Moção nº 817/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANALUISA WITZLER ANTUNES RIBEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
 Moção nº 818/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA LONGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
 Moção nº 819/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CREUZA BENTO DA COSTA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 820/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSIARA DE FÁTIMA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
 Moção nº 821/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR EDENILSON CAETANO FERREIRA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PENTECOSTAL ALCANÇANDO AS PROMESSAS Aprovado
32
 Requerimento nº 291/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REIVINDICAÇÃO DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Aprovado
33
 Requerimento nº 292/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
34
 Requerimento nº 293/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Aprovado
35
 Requerimento nº 294/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO Aprovado
36
 Requerimento nº 295/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O MÉTODO UTILIZADO PARA ARMAZENAR O BANCO DE DADOS REFERENTES À VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO Aprovado
37
 Requerimento nº 296/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
38
 Requerimento nº 297/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM TRECHO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Aprovado
39
 Requerimento nº 298/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF PRUDENCIANA Aprovado
40
 Requerimento nº 299/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CASOS DE SARAMPO NO MUNICÍPIO Aprovado
41
 Indicação nº 339/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAGI PROXIMIDADES PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO CEOLA, ENTRE AS RUAS APUCARANA E RUA SANTA MARIANA. Despachada
42
 Indicação nº 340/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCO ANTONIO PROXIMO NUMERAL 78, ENTRE AS RUAS JOÃO BRICOLI E RUA GRISANTO BARCHI. Despachada
43
 Moção nº 822/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ADRIANA DE FÁTIMA BARCHI GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
 Indicação nº 341/2019 - CÉLIO DINIZ - Reitera pela "quarta" vez a implantação de "faixa de pedestre elevada" na Rua: Piratininga, Vila Santa Cecília. Despachada
45
 Requerimento nº 300/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE UMA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 77/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 77/2019 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - CÉLIO DINIZ - Emenda ao Projeto de Lei n. 77/2019 Retirado
PELO AUTOR
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - CÉLIO DINIZ - Emenda ao Projeto de Lei n. 77/2019 Retirado
PELO AUTOR
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2019 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 89/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 89/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 90/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 90/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs