Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de maio de 2020 (segunda-feira), às 19h05

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.110/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 214.685,31;
DECRETO Nº 8.111/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 132.697,04;
DECRETO Nº 8.112/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a atuação voluntária de alunos do curso de medicina e de prestadores de serviços na área de assistência à saúde, no combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.113/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00;
DECRETO Nº 8.114/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 181.117,86;
DECRETO Nº 8.115/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 104.300,00;
DECRETO Nº 8.116/2020 – PODER EXECUTIVO
Estabelece critérios para distribuição de alimentos, em decorrência da situação de calamidade pública provocada pelo Coronavírus;
DECRETO Nº 8.117/2020 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI do Município de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.118/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 207.332,00;
DECRETO Nº 8.119/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 829.328,00;
DECRETO Nº 8.120/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.084,00;
DECRETO Nº 8.121/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 144.000,00;
DECRETO Nº 8.122/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 265.200,00;
DECRETO Nº 8.123/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 193.815,65;
DECRETO Nº 8.124/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;
DECRETO Nº 8.125/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 13.000,00;
DECRETO Nº 8.126/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00;
DECRETO Nº 8.127/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.000,00;
DECRETO Nº 8.128/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.000,00;
DECRETO Nº 8.129/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.128,00;
DECRETO Nº 8.130/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 164.980,00;
DECRETO Nº 8.131/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, diante da pandemia do COVID-19 (coronavírus);
DECRETO Nº 8.132/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 146.513,88;
DECRETO Nº 8.133/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 23.629,50;
DECRETO Nº 8.134/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 2.011,91;
OFÍCIO S/Nº – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de Abril de 2020.
OFICIO Nº 207-2020 - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - MARILIA
Resposta ao Ofício nº 81/20, da Câmara Municipal de Assis, que solicita a possibilidade de utilizar o prédio e a estrutura do AME, como Hospital de Campanha ao combate do COVID-19;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 37/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 38/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 39/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 40/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.516,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5
 Projeto de Lei nº 41/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.528,26 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
6
 Projeto de Lei nº 42/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 107/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CC nº None/None ao PL 107/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 107/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.