Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h02

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.169/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$6.289,28);

DECRETO Nº 8.170/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 445.136,51).
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 63/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidas ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 64/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 52/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA TREZE DE MAIO, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E RUA PADRE DAVI, A FIM DE QUE SEJA LIBERADO MÃO DUPLA NESTE QUARTEIRÃO. Matéria não votada
2
 Indicação nº 53/2020 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NA VILA ORESTES Matéria não votada
3
 Requerimento nº 114/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 115/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ÁGUA DA PRATA, FAZENDA DA PINGA, ÁGUA DA MATA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 116/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO PARK COLINAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 107/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 107/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 107/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 45/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 45/2020 ao PL 45/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 57/2020 ao PL 45/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 54/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 53/2020 ao PL 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 61/2020 ao PL 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 59/2020 ao PL 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 64/2020 ao PL 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 60/2020 ao PL 60/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 66/2020 ao PL 60/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 61/2020 ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 67/2020 ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 62/2020 ao PL 62/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 68/2020 ao PL 62/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:36 hs