Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h04
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.198/2020 – PODER EXECUTIVO
Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19;
DECRETO Nº 8.190/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 145.000,00);
DECRETO Nº 8.202/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 4.624,64);
DECRETO Nº 8.203/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 283.255,48);
DECRETO Nº 8.204/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 7.997, de 29 de outubro de 2019 que dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2020 e dá outras providências correlatas;
DECRETO Nº 8.205/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 38.902,77);
DECRETO Nº 8.206/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 617.625,00);
DECRETO Nº 8.207/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 85.250,00);
DECRETO Nº 8.208/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronovírus, na forma que especifica;
DECRETO Nº 8.209/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 1.150.000,00);
DECRETO Nº 8.210/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 335.613,36);
DECRETO Nº 8.212/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 107.500,00);
DECRETO Nº 8.213/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 9.606,00);
OFÍCIO Nº 20/2020 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de junho de 2020;
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO
Encaminha Relatório do 1º Quadrimestre de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 73/2020
-
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA ÁLVARO DE SOUZA CAMPOS
2
Projeto de Lei nº 74/2020
-
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA
3
Projeto de Lei nº 75/2020
-
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA
4
Projeto de Lei nº 76/2020
-
CÉLIO DINIZ,
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 63/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA ANDRE PERINE.
Despachada
2
Indicação nº 64/2020 -
Ernesto Nóbile
- INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Despachada
3
Indicação nº 65/2020 -
TIMBA
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PEDRO HERNANDES, NO PORTAL SÃO FRANCISCO
Despachada
4
Requerimento nº 132/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- "REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE".
Aprovado
5
Requerimento nº 133/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE
Aprovado
6
Requerimento nº 134/2020 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER ASSIS
Aprovado
7
Requerimento nº 135/2020 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR
Aprovado
8
Requerimento nº 136/2020 -
BIGODE
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FAZER TESTE COVID-19 NOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA COOCASSIS
Aprovado
9
Requerimento nº 137/2020 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ATENDIMENTO DO PSF SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL
Aprovado
10
Requerimento nº 138/2020 -
CÉLIO DINIZ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE
Aprovado
11
Requerimento nº 139/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESPECIALIDADES ESTAR PRESTANDO O SERVIÇO DE PRÓTESES MÓVEIS
Aprovado
12
Requerimento nº 140/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO ACUMULADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO, LIGANDO A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 116/2019 -
Ernesto Nóbile
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº / ao PL 116/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 116/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 25/2020 -
Vinicius Simili
- INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 Votos Favoráveis, 04 Votos Contrários e 01 Abstenção
Parecer CMID nº 5/2020 ao PL 25/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº 6/2020 ao PL 25/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ernesto Nóbile
Encerramento:
às 21:34 hs
25ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h04
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
DECRETO Nº 8.198/2020 – PODER EXECUTIVO Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19; DECRETO Nº 8.190/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 145.000,00); DECRETO Nº 8.202/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 4.624,64); DECRETO Nº 8.203/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 283.255,48); DECRETO Nº 8.204/2020 – PODER EXECUTIVO Altera o Decreto nº 7.997, de 29 de outubro de 2019 que dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2020 e dá outras providências correlatas; DECRETO Nº 8.205/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 38.902,77); DECRETO Nº 8.206/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 617.625,00); DECRETO Nº 8.207/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 85.250,00); DECRETO Nº 8.208/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronovírus, na forma que especifica; DECRETO Nº 8.209/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 1.150.000,00); DECRETO Nº 8.210/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 335.613,36); DECRETO Nº 8.212/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 107.500,00); DECRETO Nº 8.213/2020 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 9.606,00); OFÍCIO Nº 20/2020 – PODER EXECUTIVO Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de junho de 2020; CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO Encaminha Relatório do 1º Quadrimestre de 2020. |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 73/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA ÁLVARO DE SOUZA CAMPOS |
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Projeto de Lei nº 74/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA |
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Projeto de Lei nº 75/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA |
4
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Projeto de Lei nº 76/2020 - CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Indicação nº 63/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA ANDRE PERINE. |
Despachada |
2
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Indicação nº 64/2020 - Ernesto Nóbile - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Despachada |
3
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Indicação nº 65/2020 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PEDRO HERNANDES, NO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Despachada |
4
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Requerimento nº 132/2020 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE". |
Aprovado |
5
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Requerimento nº 133/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE |
Aprovado |
6
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Requerimento nº 134/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER ASSIS |
Aprovado |
7
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Requerimento nº 135/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR |
Aprovado |
8
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Requerimento nº 136/2020 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FAZER TESTE COVID-19 NOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA COOCASSIS |
Aprovado |
9
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Requerimento nº 137/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ATENDIMENTO DO PSF SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL |
Aprovado |
10
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Requerimento nº 138/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE |
Aprovado |
11
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Requerimento nº 139/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESPECIALIDADES ESTAR PRESTANDO O SERVIÇO DE PRÓTESES MÓVEIS |
Aprovado |
12
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Requerimento nº 140/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO ACUMULADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO, LIGANDO A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade |
Parecer CMID nº / ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2020 - Vinicius Simili - INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
9 Votos Favoráveis, 04 Votos Contrários e 01 Abstenção |
Parecer CMID nº 5/2020 ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
Parecer CCJ nº 6/2020 ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile |