Projeto de Lei nº 25/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 25/2020
Data de Apresentação: 12/03/2020 Protocolo:
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo: 28/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ERNESTO NÓBILE  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | Relator: TIMBA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6839, de 10/08/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M135510676/7664

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 04/08/2020
Voto em separado Voto em separado EDUARDO DE CAMARGO NETO 08/07/2020
Parecer Parecer - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 08/07/2020
Parecer CCJ Ernesto Benedito Nóbile 18/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
7ª Sessão Ordinária 16/03/2020 Expediente Matéria lida
25ª Sessão Ordinária 03/08/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
9 Votos Favoráveis, 04 Votos Contrários e 01 Abstenção
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
11/08/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
11/08/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
04/08/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
04/08/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
04/08/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
04/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
30/07/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
08/07/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
08/07/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
08/07/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
17/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
17/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
17/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
12/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/03/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M135510676/7664 incorporada como matéria principal em 12/03/2020 às 16:54

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h48m
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