Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h02

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.241/2020 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 7.188 de 17 de março de 2017 e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.242/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 58.050,00;

DECRETO Nº 8.243/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 8.240 de 27 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 8.244/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de - R$ 78.505,25;

DECRETO Nº 8.245/2020 – PODER EXECUTIVO
Constitui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da "Lei Aldir Blanc", no âmbito Municipal e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.246/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de - R$ 338.008,60.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 78/2020 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO, PRÓXIMO AO Nº 155, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
2
 Requerimento nº 161/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO USO DAS VERBAS ENVIADAS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA USO NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES COM COVID 19. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 162/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DA CÂMARA N. 309/2014 Matéria não votada
4
 Requerimento nº 163/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTAS. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 85/2020 ao PL 78/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:04 hs