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Turno Único do
Projeto de Lei nº 108/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas.
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Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 voto Contrário
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Parecer CMID nº 10/2020 ao PL 108/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 125/2020 ao PL 108/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 113/2020 -
CÉLIO DINIZ
- Modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer CMID nº 7/2020 ao PL 113/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 117/2020 ao PL 113/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 119/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 72/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer COFC nº 106/2020 ao PL 119/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 121/2020 ao PL 119/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 73/2020 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa CERÂMICA MARÍLIA LTDA - ME, e dá outras providências.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer CMID nº 8/2020 ao PL 120/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CAMARGUINHO
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 118/2020 ao PL 120/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 74/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.193.300,70 (três milhões cento e noventa e três mil trezentos reais e setenta centavos), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer COFC nº 104/2020 ao PL 121/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 123/2020 ao PL 121/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 122/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 75/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer COFC nº 102/2020 ao PL 122/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 124/2020 ao PL 122/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 123/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 76/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer COFC nº 105/2020 ao PL 123/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 120/2020 ao PL 123/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 124/2020 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer COFC nº 103/2020 ao PL 124/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 119/2020 ao PL 124/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 125/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEU ANJO DANIEL
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Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
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Parecer CMID nº 9/2020 ao PL 125/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 122/2020 ao PL 125/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
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Matéria não sujeita a votação.
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