Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de março de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 25/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências;


Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 90/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
2
Indicação nº 91/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NA VILA XAVIER Matéria não votada
3
Indicação nº 92/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
4
Indicação nº 93/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CARLOPOLIS, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
5
Indicação nº 94/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CAMBARÁ, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
6
Indicação nº 95/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA DIRCE, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
7
Indicação nº 96/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PARANAGUA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
8
Indicação nº 97/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PONTA GROSSA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
9
Indicação nº 98/2013 - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PARANAPANEMA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
10
Indicação nº 99/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
11
Indicação nº 100/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA APUCARANA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
12
Indicação nº 101/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A RUA TIRADENTES Matéria não votada
13
Indicação nº 102/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGELO BERTONCINI, PROXIMIDADES DO Nº 1798, NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
14
Indicação nº 103/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, TRECHO EM DIREÇÃO AO CENTRO Matéria não votada
15
Indicação nº 104/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. TEIXEIRA DE CAMARGO, NA VILA OPERARIA Matéria não votada
16
Indicação nº 105/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NIVALDO NERES GUSMÃO, AO LADO DO Nº 425, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
17
Indicação nº 106/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NIVALDO NERES GUSMÃO, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
18
Indicação nº 107/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DIONISIO F. DOS SANTOS, DO Nº 30 AO Nº 402, CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Matéria não votada
19
Indicação nº 108/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOÃO VITOR, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Matéria não votada
20
Indicação nº 109/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 652, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA Matéria não votada
21
Indicação nº 110/2013 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AMADOR BUENO, ENTRE A RUA PROF.º LOURENÇO CARNEIRO E A RUA GENERAL OSORIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
22
Indicação nº 111/2013 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAES E AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
23
Indicação nº 112/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO Matéria não votada
24
Indicação nº 113/2013 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS ONDE AS PLACAS DE ADESIVOS ESTÃO DANIFICADAS Matéria não votada
25
Indicação nº 114/2013 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA SENHOR DO BONFIM Matéria não votada
26
Indicação nº 115/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS A RUA TRÊS, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
27
Indicação nº 116/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA À MELHORIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE DAS ACACIAS, PISO NO LOCAL, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE O USO E BENEFÍCIOS DOAS APARELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
28
Indicação nº 117/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA – PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO NAZARIO DE OLIVEIRA, RUA QUATRO E RUA ESTEFANO PAULO AMBRÓSIO-CDHU Matéria não votada
29
Indicação nº 118/2013 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PALMARES COM A RUA REGENTE FEIJO Matéria não votada
30
Indicação nº 119/2013 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 1.542) Matéria não votada
31
Indicação nº 120/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO LUTTI, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
32
Indicação nº 121/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA EFIGENIA, DO Nº 169 AO Nº 470, NA VILA SÃO SILVETRE Matéria não votada
33
Indicação nº 122/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SOUZA Matéria não votada
34
Indicação nº 123/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA IVAI, AO LADO DO Nº 781 E EM FRENTE AO Nº 722, VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
35
Indicação nº 124/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, NO Nº 773, VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
36
Indicação nº 125/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOTA CASADIO, EM FRENTE AO Nº 1090, VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
37
Indicação nº 126/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SOUZA Matéria não votada
38
Indicação nº 127/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA ELPIDIO GUILHERME, NO JARDIM MORUMBI Matéria não votada
39
Indicação nº 128/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA REVITALIZAÇÃO E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA ELPIDIO GUILHERME COM A RUA JAIR MARIANO BARBOSA, NO JARDIM MORUMBI Matéria não votada
40
Indicação nº 129/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. NAZARIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ESTEFANO PAULO AMBROZIO E ELEOTÉRIO MIGUEL OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMUALDO CAMOCARDI Matéria não votada
41
Indicação nº 130/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA MELHORIA EM SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES Matéria não votada
42
Indicação nº 131/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, EM FRENTE AO Nº 1.282 Matéria não votada
43
Indicação nº 132/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUENCIA DA CONEGO HERIBERTO COM A RUA DR. SOUZA COSTA, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
44
Indicação nº 133/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA PIRTATININGA, EM FRENTE À PAROQUIA DA SANTA CECILIA Matéria não votada
45
Requerimento nº 278/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS-BOLSISTAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO- RETIRADO PELO AUTOR. Matéria não votada
46
Requerimento nº 279/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Matéria não votada
47
Requerimento nº 280/2013 - Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA EMEIF “PROFº DARCY RIBEIRO” Matéria não votada
48
Requerimento nº 281/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA Matéria não votada
49
Requerimento nº 282/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TORNAR O MUNICÍPIO DE ASSIS EM “ESTÂNCIA TURÍSTICA” Matéria não votada
50
Requerimento nº 283/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA BASE PARA IMPLANTAÇÃO DA TRITURADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Matéria não votada
51
Requerimento nº 284/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UNIFORME ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Matéria não votada
52
Alexandre Cachorrão - Matéria não votada
53
Requerimento nº 286/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SEGURANÇA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Matéria não votada
54
Requerimento nº 287/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TRECHO DA LINHA FÉRREA Matéria não votada
55
Requerimento nº 288/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FROTA DE VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS Matéria não votada
56
Requerimento nº 289/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAI, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
57
Requerimento nº 290/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDIRÁ, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
58
Requerimento nº 291/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA FERNANDO SALINAS, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
59
Requerimento nº 292/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO A CÉU ABERTO QUE SE FORMOU NA RUA CLARINDO GOMES ALVES Matéria não votada
60
Requerimento nº 293/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO GOMES ALVES Matéria não votada
61
Requerimento nº 294/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
62
Requerimento nº 295/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBERO BADARÓ, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
63
Requerimento nº 296/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO SISTEMA DE MALOTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ERA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
64
Requerimento nº 297/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO INSTALADA PARA ANALISAR A DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO Matéria não votada
65
Requerimento nº 298/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
66
Requerimento nº 299/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO, SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, FISCALIZAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS PÚBLICAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL PORTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS Matéria não votada
67
Requerimento nº 300/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS MÉDICOS PEDIATRAS QUE ESTÃO ATENDENDO A POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
68
Requerimento nº 301/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA PTM DE BAURU NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
69
Requerimento nº 302/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM BAURU VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
70
Requerimento nº 303/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS (PLATAFORMAS) EM NÍVEL DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME RELAÇÃO JÁ ENVIADA PELO GAPED À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Matéria não votada
71
Requerimento nº 304/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E REINSTALAÇÃO DOS MESMOS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA RUI BARBOSA COM AS RUAS JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Matéria não votada
72
Requerimento nº 305/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REQUERER DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES Matéria não votada
73
Requerimento nº 306/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SENSORES NA PORTA DE ACESSO AO PLENÁRIO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO GAPED Matéria não votada
74
Requerimento nº 307/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE APENAS UM IMÓVEL Matéria não votada
75
Requerimento nº 308/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS PÚBLICAS Matéria não votada
76
Requerimento nº 309/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CDHU CONJUNTO ROMUALDO CAMOCARDI Matéria não votada
77
Requerimento nº 310/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
78
Requerimento nº 311/2013 - VALMIR DIONIZIO, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CETREM – CENTRO DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DO MIGRANTE) Matéria não votada
79
Requerimento nº 312/2013 - VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA EE “JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO” DUAS AUXILIARES PARA A MERENDA Matéria não votada
80
Requerimento nº 313/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ESTUDO VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE “PROJETO TURÍSTICO” NA CIDADE – RESGATANDO A MEMÓRIA SOCIAL E HISTÓRICA DA LINHA FÉRREA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA – “PASSEIO DE TREM” Matéria não votada
81
Moção nº 147/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS ROQUE PEREIRA, PROPRIETÁRIO DO ESCRITÓRIO DESPACHANTE RUBENS, PELA LHANEZA, ATENÇÃO E PROFISSIONALISMO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
82
Moção nº 148/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO HOTEL HD PLAZA, DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO, PELA LHANEZA, ATENÇÃO E PROFISSIONALISMO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
83
Moção nº 149/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO ESCRITÓRIO DESPACHANTE E AUTO ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO, DURVAL CHIQUETO E DINORÁ CHIQUETO, PELA LHANEZA, ATENÇÃO E PROFISSIONALISMO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
84
Moção nº 150/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JULIANA BUSNELO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
85
Moção nº 151/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LESLIE KARINE MION CAZARI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
86
Moção nº 152/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “DOUTORES DA ARCA”, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
87
Moção nº 153/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOVIMENTOS EM GERAL DE TARUMÃ Matéria não votada
88
Moção nº 154/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DIRCE ZEFERINO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
89
Moção nº 155/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LOURDES SILVEIRO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
90
Moção nº 156/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCILIO RAMOS DE PONTES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
91
Moção nº 157/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALAIDE BORGES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
92
Moção nº 158/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CONGREGAÇÃO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS – VILA OPERÁRIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E OITO ANOS DE DEDICAÇÃO À PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
93
Moção nº 159/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “IMPACTO MODAS”, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
94
Moção nº 160/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELA COMEMORAÇÃO DOS ONZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
95
Moção nº 161/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALCIR BARBOSA GARCIA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO Matéria não votada
96
Moção nº 162/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIZABETH HERNANDES DE OLIVEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA “ALPHA CONSULTE” Matéria não votada
97
Moção nº 163/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SOLEDÁ HERNANDES BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS BENEFICENTES QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
98
Moção nº 164/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOEL DA SILVA RAMOS, PELOS TRINTA ANOS DE ATIVIDADES COMO PROPRIETÁRIO DO “HOT DOG DO JOEL” Matéria não votada
99
Moção nº 165/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª MARGARETH DIAS KANTHACK PACCINI, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
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Moção nº 166/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ROBERTO SCUDELARI, PELO BELO TRABALHO QUE DESENVOLVE NA LUTA PELA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO Matéria não votada
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Moção nº 167/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELIANETH DIAS KANTHACK HERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA UNESP – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
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Moção nº 168/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EMPRESÁRIAS MIRELLA BIAZON E SILVIA FLORIANO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “CLOSET” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.164.831,88 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs