Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de maio de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 48/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 49/2013 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 4.570 de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre concessão de Bolsa Atleta junto à Autarquia Municipal de Esportes de Assis - AMEA, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 50/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
96
 Indicação nº 256/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA 24 DE MAIO, ALTURA DO Nº 30 Matéria não votada
97
 Indicação nº 257/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA OU RETIRADA DE ARVORES NA RUA DO ROSARIO, Nº 50 Matéria não votada
98
 Indicação nº 258/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CARVALHO MOTA, DEFRONTE AO Nº 60, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
99
 Indicação nº 259/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
100
 Indicação nº 260/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
101
 Indicação nº 261/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
102
 Indicação nº 262/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRADO KELLY, NA VILA TENIS CLUBE Matéria não votada
103
 Indicação nº 263/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, NA VILA TENIS CLUBE Matéria não votada
104
 Indicação nº 264/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUENCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA ANDRE PERINE, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
105
 Requerimento nº 512/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
106
 Requerimento nº 513/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
107
 Requerimento nº 514/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 – LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL Matéria não votada
108
 Requerimento nº 515/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/201, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
109
 Requerimento nº 516/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Matéria não votada
110
 Requerimento nº 517/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO EDITAL Nº 06/2013, PUBLICADO NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAR NO PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA Matéria não votada
111
 Requerimento nº 518/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
112
 Requerimento nº 519/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA “ANGELINA LAREDE”, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
113
 Requerimento nº 520/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS PARA O ANO DE 2013 NAS UNIDADES DA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
114
 Requerimento nº 521/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, DE ACESSO A INFORMAÇÃO Matéria não votada
115
 Requerimento nº 522/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA Matéria não votada
116
 Requerimento nº 523/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA FAZER REAVALIAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS Matéria não votada
117
 Requerimento nº 524/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO DE RISCO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Matéria não votada
118
 Requerimento nº 525/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ANO DE 2013 Matéria não votada
119
 Requerimento nº 526/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE O QUADRO DE PEDIATRAS CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA EXISTENTE Matéria não votada
120
 Requerimento nº 527/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES Matéria não votada
121
 Requerimento nº 528/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA Matéria não votada
122
 Requerimento nº 529/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
123
 Requerimento nº 530/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRABALHO E GASTOS DA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
124
 Requerimento nº 531/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS FRALDAS VENCIDAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PASSADA Matéria não votada
125
 Requerimento nº 532/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
126
 Requerimento nº 533/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
127
 Requerimento nº 534/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA PUBLICITÁRIA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE Matéria não votada
128
 Requerimento nº 535/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA EDILSON DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
129
 Requerimento nº 536/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
130
 Requerimento nº 537/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE VOLTAR OS CELULARES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Matéria não votada
131
 Requerimento nº 538/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA “CIDADE MIRIM DO TRÂNSITO” Matéria não votada
132
 Requerimento nº 539/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VACÂNCIA DE MÉDICO PERITO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
133
 Requerimento nº 540/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
134
 Requerimento nº 541/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CALÇADAS DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO Matéria não votada
135
 Moção nº 378/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “PRX SOLUÇÕES EM GESTÃO AGROINDUSTRIAL”, PELA ATENÇÃO, PROFISSIONALISMO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
136
 Moção nº 379/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ROGÉRIO MÁRCIO BARBOSA E CELSO LUIZ BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA CLB EQUIPAMENTOS Matéria não votada
137
 Moção nº 380/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS PERANDRÉ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO RESTAURANTE “CANTINA DO ALEMÃO” Matéria não votada
138
 Moção nº 381/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JOÃO PEDRO DIAS DO CARMO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Matéria não votada
139
 Moção nº 382/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. NESTOR SILVEIRA DO AMARILHO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO PEDIÁTRA NA UBS DA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
140
 Moção nº 383/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FARMACÊUTICO NA DROGARIA GLÓRIA Matéria não votada
141
 Moção nº 384/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS EDUARDO POLETINE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO PSIQUIÁTRA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
142
 Moção nº 385/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (BADU), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA Matéria não votada
143
 Moção nº 386/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COELHO FARIA Matéria não votada
144
 Moção nº 387/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DINO APARECIDO FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA “DINO ROLAMENTOS” Matéria não votada
145
 Moção nº 388/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANDERSON MELO DA SILVA E JANAINA BATISTA MELO DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE NA LOJA “VIA MELLO” Matéria não votada
146
 Moção nº 389/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LEONARDO DE OLIVEIRA CAETANO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DE SÃO PAULO 2013 Matéria não votada
147
 Moção nº 390/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “FLOR DA PELE”, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
148
 Moção nº 391/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUAN ESPINOZA BUSMAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE PRODUÇÃO NA CERVEJARIA MALTA Matéria não votada
149
 Moção nº 392/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NOELI PIRES BUENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DE CONVÊNIOS E PROJETOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
150
 Moção nº 393/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON CASSEMIRO DE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO AÇOUGUE DO MILTON Matéria não votada
151
 Moção nº 394/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO MARTINS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 4/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI PL 4/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DOS ATOS RELATIVOS À MODALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVO CARBONIERI À RUA "SETE" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU" Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERINEU CARRICONDO À RUA "DOIS" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU" Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs