Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de junho de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 331/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE TERRENO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADA NA RUA SENHOR DO BONFIM NA ESQUINA COM A RUA ANGELO BERTONCINI Matéria não votada
4
 Indicação nº 332/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARI DE MELO COM A RUA MARCO POLO, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
5
 Indicação nº 333/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA LUIZ NÓBILE E ADJACÊNCIAS, NA VILA CARVALHO Matéria não votada
6
 Indicação nº 334/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA O SERVIÇO DE DIMINUIÇÃO EM VALETAS EXISTENTES NA RUA CAMPOS NOVOS, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
7
 Indicação nº 335/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA SENHOR DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 336/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA OLAVO BILAC Matéria não votada
9
 Indicação nº 337/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
10
 Indicação nº 338/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA CAPITÃO ASSIS Matéria não votada
11
 Indicação nº 339/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CANDIDO MOTA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
12
 Indicação nº 340/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO INICIO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NOS DOIS PRIMEIROS QUARTEIRÕES Matéria não votada
13
 Indicação nº 341/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA BOM RETIRO COM A RUA MONTE AZUL, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
14
 Indicação nº 342/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
15
 Indicação nº 343/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARAÇATUBA, EM FRENTE A ENTREGA DE LEITE “VIVA LEITE”, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
16
 Indicação nº 344/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO ARANHA, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
17
 Indicação nº 345/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBIRIÇA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
18
 Indicação nº 346/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRÊS DE MAIO, NA VILA XAVIER Matéria não votada
19
 Indicação nº 347/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDOSO DE MELO, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
20
 Indicação nº 348/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
21
 Requerimento nº 673/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DE ASSIS COM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS EM ASSIS NO ANO DE 2013 Matéria não votada
22
 Requerimento nº 674/2013 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS NO ANO DE 2013 Matéria não votada
23
 Requerimento nº 675/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A APOSENTADOS DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Matéria não votada
24
 Requerimento nº 676/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A VERBA DISPONÍVEL PARA INVESTIMENTOS EM 2013 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Matéria não votada
25
 Requerimento nº 677/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
26
 Requerimento nº 678/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS GASTOS COM O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
27
 Requerimento nº 679/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
28
 Requerimento nº 680/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO FRIGORÍFICO CABRAL Matéria não votada
29
 Requerimento nº 681/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
30
 Requerimento nº 682/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO DE ASSIS Matéria não votada
31
 Requerimento nº 683/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 684/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM REGRAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS Matéria não votada
33
 Requerimento nº 685/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL APÓS O ROMPIMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA INSTITUTO FREE Matéria não votada
34
 Requerimento nº 686/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MOTIVOS DA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO COM A EMPRESA CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA CONSTRUÇÕES M.E. PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO PARK COLINAS, CONFORME EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
35
 Requerimento nº 687/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO PAÇO MUNICIPAL Matéria não votada
36
 Moção nº 492/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO CEBRAC DE ASSIS, SENHOR MARCELO XAVIER BALDO, PELO SUCESSO DA FNE – FEIRA NACIONAL DE EMPREENDORISMO 2013 Matéria não votada
37
 Moção nº 493/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMÍLIA MOLINA VERÍSSIMO, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA EMPRESA REBECA ATACADO Matéria não votada
38
 Moção nº 494/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL MARCELO DE SOUZA DIAS, PELO BELÍSSIMO FUTEBOL APRESENTADO NO CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL DA SÉRIE A3 Matéria não votada
39
 Moção nº 495/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARINA AMBROSIO ROCHA DA MATA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
40
 Moção nº 496/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA PEDRO AUGUSTO DO CARMO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Matéria não votada
41
 Moção nº 497/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANE SILVEIRA ROCHA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO RESTAURANTE MAMAIA Matéria não votada
42
 Moção nº 498/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR COMERCIAL DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA E VITÓRIA, EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO JUNIOR, PELO GRANDE INVESTIMENTO QUE A EMPRESA VEM REALIZANDO NA REFORMA GERAL DO SUPERMERCADO VITÓRIA Matéria não votada
43
 Moção nº 499/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANGELISE FERREIRA PANOBIANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA REDE AVENIDA DE SUPERMERCADOS Matéria não votada
44
 Moção nº 500/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OSWALDO COELHO NETO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM TRILHANDO NA CARREIRA JURÍDICA Matéria não votada
45
 Moção nº 501/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOEL JOSÉ DOS SANTOS, MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO DE MELLO FERNANDES” Matéria não votada
46
 Moção nº 502/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SONIA RIBEIRO SILVA DE SOUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO SALÃO DE BELEZA “SONIA & CIA” Matéria não votada
47
 Moção nº 503/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PASTORA DORALICE CÂMARA RODRIGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA 9ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
48
 Moção nº 504/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ELÉTRICA FORTE – MATERIAIS ELÉTRICOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZESSEIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
49
 Moção nº 505/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE TRABALHO DA FARMÁCIA RAIA DROGASIL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
50
 Moção nº 506/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL ODORIZZI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO E RECORDISTA DO CAMPEONATO KIM MOLLO Matéria não votada
51
 Moção nº 507/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA MARIA HOLMO RIBEIRO Matéria não votada
52
 Moção nº 508/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VALDIR FURLAN E SEUS COLABORADORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO Matéria não votada
53
 Moção nº 509/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO DA FONSECA E SEUS COLABORADORES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO Á COMUNIDADE ASSISENSE NA RETÍFICA DE MOTORES REMOKAR Matéria não votada
54
 Moção nº 510/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSUEL RIBEIRO DE CAMPOS TOZO E SEUS COLABORADORES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA MECÂNICA POP CAR Matéria não votada
55
 Moção nº 511/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARTA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO PROJETO VIDA (DOUTORES SANTALEGRIA) Matéria não votada
56
 Moção nº 512/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM CLAUDAIR PEREIRA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA POLICIAL NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
57
 Moção nº 513/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM JOÃO PAULO PORTES, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA POLICIAL NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
58
 Moção nº 514/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL CELSO ZAMPRONIO VILLARINO E ARLENE PANGONE VILLARINO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA CASA DECORADA MARCENARIA LOJAS RIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 7/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Redação Final nº 8/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2013 Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.570 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Aprovado emendado
4
 1ª Discussão do Substitutivo nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs