Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de junho de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 65/2013 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150,00 m2, de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22/04/1981 (alterada pelas Leis nºs 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98  e 4.321/03);

PROJETO DE LEI Nº 66/2013 – Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLE PIRES
Obriga a publicação do Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais e respectivas Atas e Resoluções no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 67/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Altera a Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que "dispõe sobre a Consolidação das Normas Edilícias do Município de Assis e dá outras providências";

PROJETO DE LEI Nº 68/2013 – Ver. EDSON DE SOUZA
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Juventude Evangélica";

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2013 – Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Promotor de Justiça de Assis, Dr. José Calderoni Junior;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 358/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CASTRO ALVES POR ASFALTO QUENTE Matéria não votada
4
 Indicação nº 359/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
5
 Indicação nº 360/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Matéria não votada
6
 Indicação nº 361/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS Matéria não votada
7
 Indicação nº 362/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA IVAI COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
8
 Indicação nº 363/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CANDIDO DA FONSECA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
9
 Indicação nº 364/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MARTINEZ MOLINÊS, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
10
 Indicação nº 365/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS ROSAS, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
11
 Indicação nº 366/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS LÍRIOS, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
12
 Indicação nº 367/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA QUE SEJA REFEITO A GUIA, SARJETA E O ASFALTO NA FRENTE DO LOTE 12, DA QUADRA 240, NO SETOR 5 DO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 698/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO SPINARD Matéria não votada
14
 Requerimento nº 699/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP Matéria não votada
15
 Requerimento nº 700/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO PAÇO MUNICIPAL Matéria não votada
16
 Requerimento nº 701/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO APROVEITAMENTO DE PROFISSIONAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Matéria não votada
17
 Requerimento nº 702/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS Matéria não votada
18
 Requerimento nº 703/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CLASSIFICADOS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Matéria não votada
19
 Requerimento nº 704/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PERICULOSIDADE DOS CARGOS DE ELETRICISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
20
 Requerimento nº 705/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Matéria não votada
21
 Requerimento nº 706/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREA DESTINADA AO CANIL Matéria não votada
22
 Requerimento nº 707/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS EXISTENTES NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 708/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS PRECATÓRIOS DO ASSISPREV Matéria não votada
24
 Requerimento nº 709/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS Matéria não votada
25
 Requerimento nº 710/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL Matéria não votada
26
 Requerimento nº 711/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO FEMININA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Requerimento nº 712/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS COMPRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA Matéria não votada
28
 Requerimento nº 713/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA Matéria não votada
29
 Requerimento nº 714/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS NA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
30
 Requerimento nº 715/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO TRÂNSITO NA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
31
 Requerimento nº 716/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE TOPOGRAFIA DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
32
 Requerimento nº 717/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
33
 Requerimento nº 718/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
34
 Requerimento nº 719/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ENCAMINHAMENTO DA NUMERAÇÃO DAS PROPRIEDADES DA AVENIDA BENEDITO PIRES À SABESP, REDE ENERGIA E À COMPANHIA DE TELEFONIA FIXA (VIVO) Matéria não votada
35
 Requerimento nº 720/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR Matéria não votada
36
 Requerimento nº 721/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE LATICÍNIO, CUJA ÁREA FOI CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 Matéria não votada
37
 Moção nº 519/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EDITOR DA REVISTA URBANA, ÁLVARO DOS SANTOS, PELO TEXTO PUBLICADO EM EDITORIAL DA EDIÇÃO Nº 23, REFERENTE À ZONA AZUL EM ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 520/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO DIOCESANO SANTO ANTONIO, MATHEUS GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
39
 Moção nº 521/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO COLÉGIO IPÊ, PEDRO SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
40
 Moção nº 522/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROF. LEO PIZZATO”, JHEFINY SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
41
 Moção nº 523/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR BINATO, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE LINS Matéria não votada
42
 Moção nº 524/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSNI BERTI AMPUDIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ASSIS Matéria não votada
43
 Moção nº 525/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO JUIZA DE DIREITO NA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
44
 Moção nº 526/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO ARTHUR LENCIONI GÓES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PROCON – SÃO PAULO Matéria não votada
45
 Moção nº 527/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CATARINA STELA ROBERTO E JOSENIR VENÂNCIO DE SOUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA SORVETERIA MILK SHAKE OPÇÃO Matéria não votada
46
 Moção nº 528/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA MECÂNICA HAJOCAR Matéria não votada
47
 Moção nº 529/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PEDRO PAES NUNES E EVA DA SILVA LISBÔA NUNES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA FAMA CONFECÇÕES Matéria não votada
48
 Moção nº 530/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MÁRCIO INÁCIO COSTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA 11ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
49
 Moção nº 531/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM AMARILDO DELFINO DIAS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA APREENSÃO DE 107 PACOTES DE MACONHA NA RODOVIA RAPOSO TAVARES; Matéria não votada
50
 Moção nº 532/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ROBERTO TRANCOLIN JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA EMPRESA LAVEX Matéria não votada
51
 Moção nº 533/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÍCERA’S FLORICULTURA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
52
 Moção nº 534/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO COMBATE AO CRIME Matéria não votada
53
 Moção nº 535/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO ELTON MALDANER, PELO SUCESSO OBTIDO EM ATERRISSAGEM FORÇADA Matéria não votada
54
 Moção nº 536/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SONIA XAVIER CORTELLA E OSWALDO CORTELLA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA LOJA PREQUETÉ MODAS Matéria não votada
55
 Moção nº 537/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª CÉLIA MARIA REGIS CONSTANTINO, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS Matéria não votada
56
 Moção nº 538/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MÁRIO MONTEIRO NETO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO ORTODONTISTA Matéria não votada
57
 Moção nº 539/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA (CHICO NASA), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA EMPRESA “SOM NASA” Matéria não votada
58
 Moção nº 540/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS WANDERLEY ESPERANDIO JACOB E EDIVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA EMPRESA “SÓ SOM” Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 9/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 49/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Substitutivo nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado emendado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Aprovado emendado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) UPA Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.732, DE 01 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs