Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de julho de 2013 (quarta-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 72/2013 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.979 de 11 de dezembro de 2000 e suas alterações e dá nova composição ao Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 73/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 461.606,54 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos);

PROJETO DE LEI Nº 74/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 193.392,70 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos);

PROJETO DE LEI Nº 75/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.475, de 16 de março de 1987, que dispõe sobre o "Código de Obras do Município de Assis";
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 404/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTO DE ONIBUS ESCOLAR EM FRENTE A EMEIF JOÃO DE CASTRO Matéria não votada
4
 Indicação nº 405/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 1327 Matéria não votada
5
 Indicação nº 406/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 02 QUARTEIRÕES ANTERIOR AO Nº 1230 Matéria não votada
6
 Indicação nº 407/2013 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE REPARO EM VALETA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM ANTONIO COM A RUA ANDRÉ PERINE” Matéria não votada
7
 Requerimento nº 805/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PLANO DE METAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Matéria não votada
8
 Requerimento nº 806/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROJETOS ESPORTIVOS DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 807/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS DA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
10
 Requerimento nº 808/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA SANTOS DUMONT, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
11
 Requerimento nº 809/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A FALTA ABONADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA Matéria não votada
12
 Moção nº 639/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA “ART BRASIL”, NATÁLIA ZUNDT, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
13
 Moção nº 640/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2013 Matéria não votada
14
 Moção nº 641/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 642/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELISANDRA ROCHA GUSMÃO RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO DE MARKETING NA UNIMAQ – MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Matéria não votada
16
 Moção nº 643/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HERONDI DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DE OFICINA NA UNIMAQ – MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Matéria não votada
17
 Moção nº 644/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR DE PEÇAS NA UNIMAQ – MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Matéria não votada
18
 Moção nº 645/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SEICHO-NO-IE DO BRASIL, NÚCLEO DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CERIMÔNIA DE GRATIDÃO AOS PIONEIROS DA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
19
 Moção nº 646/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA BIO CORPO ACADEMIA, EDUARDO PIMENTEL NICOLOZI E CAMILA LONGO DE LIMA NICOLOZI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
20
 Moção nº 647/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COSMÉTICA ITALIANA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 (TREZE) ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
 Moção nº 648/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAKEI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
22
 Moção nº 649/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E QUATRO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
 Moção nº 650/2013 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA XAVIER OLIVEIRA Matéria não votada
24
 Moção nº 651/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERENTE DA UNIDADE DE ASSIS DA EMPRESA VALTRA - MERCADÃO DE TRATORES, CLAUDEMIR BUENO (KOJI) E EQUIPE DE COLABORADORES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
25
 Moção nº 652/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TÂNIA PORTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TELEFONISTA NA UNIMAQ – MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Matéria não votada
26
 Moção nº 653/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIDNEIA DENARDO ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
27
 Moção nº 654/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS BOMBEIROS DE ASSIS, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”; Matéria não votada
28
 Moção nº 655/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA SAN FELIPE, ANTONIO CARLOS G. MIRANDA E MAGALI CONCEIÇÃO PASSARELI MIRANDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI EDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 193.392,70 Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2013 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.608 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ZIMERMANN À RUA "B" DO RESIDENCIAL "DANUSA" Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CORINTHIANO À RUA "C" DO RESIDENCIAL "DANUSA" Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 68/2013 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA" Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 912.000,00 Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs