Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de novembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 123/2013 – PODER EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo à Lei 4.438, de 03 de maio de 2004, que autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uma área de propriedade do Município, à Associação Assisense de Amor-Exigente;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 500/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SOLO E RECUPERAÇÃO DE PLACAS DE “PARE” NA REGIÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP Matéria não votada
2
 Indicação nº 501/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Matéria não votada
3
 Indicação nº 502/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
4
 Indicação nº 503/2013 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CATETO, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 1320/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão, CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR HOSPITALAR PARA ADMINISTRAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
6
 Requerimento nº 1321/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS NOVOS LOTEAMENTOS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1322/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA DO IPTU NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1323/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1324/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PARECERES DO CONDEMA E CONDURB RELATIVOS AOS NOVOS LOTEAMENTOS Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1325/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, NA VILA XAVIER Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1326/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUCAS MENK, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1327/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1328/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SILVESTRE Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1329/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS EQUIPES PARA RETIRADA DE GALHOS, TRONCOS E OUTROS DERIVADOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1330/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1331/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DO DECRETO Nº 3.298/1999 E ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1332/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1333/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1334/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 963/2013, QUE SE REFERE AO SAD – SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1335/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A TERRENO E CASA ABANDONADA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A PRAÇA JOSÉ JOSINO ANDRADE, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1336/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1337/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AMBULÂNCIA, IDOSO E DEFICIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Matéria não votada
23
 Moção nº 1125/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES VALDECIR DE CAMARGO E LUCIANA GARCIA CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ANA BELLE PIZZAS Matéria não votada
24
 Moção nº 1126/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA INFOTOTAL TECHNOLOGY, JOSÉ TOMAZ FERRARI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 1127/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, GUILHERME CARDOSO SILVA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
26
 Moção nº 1128/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, PEDRO HENRIQUE SILVA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
27
 Moção nº 1129/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, SILVIO RODRIGUES DA SILVA NETO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
28
 Moção nº 1130/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SAN FELIPE PIZZARIA & GRILL, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
 Moção nº 1131/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA “5ÀSEC”, JEFFERSON KUBOTA E JOSÉ CARLOS GOUVEIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
30
 Moção nº 1132/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ASSIS Matéria não votada
31
 Moção nº 1133/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI CÍCERO BRASIL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
32
 Moção nº 1134/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO BENTO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
33
 Moção nº 1135/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO JOSÉ STABILE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
34
 Moção nº 1136/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU CENTENÁRIO Matéria não votada
35
 Moção nº 1137/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MULTI CRED, PAULO QUEIROZ DE MORAES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
36
 Moção nº 1138/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE EL RAPHA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
37
 Moção nº 1139/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FERNANDO E AMÉRICA TRONCO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “OUTLET LINGERIE” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
 Moção nº 1140/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Moção nº 1141/2013 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO E DECORADOR HUGO KALHIL Matéria não votada
40
 Moção nº 1142/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE SHANGAI, ROBERTO MAXMIANO VIANA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
41
 Moção nº 1143/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ HÉLIO VIEIRA PEDROSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
42
 Moção nº 1144/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS DOS REIS TOLEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
43
 Moção nº 1145/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR APARECIDO SEBASTIÃO ARÃO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 23/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº71/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Substitutivo nº 11/2013 - VALMIR DIONIZIO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/13, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
EMENDADO
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2013 - CAMARGUINHO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO LIVRE PARA USO EXCLUSIVO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES. Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs