Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de dezembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de "Premio de Valorização Funcional", no ano de 2.013, aos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Assis vinculados ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 134/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 612.326,00 (seiscentos e doze mil e trezentos e vinte e seis reais);

PROJETO DE LEI Nº 133/2013 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Declara de Utilidade Pública a Associação Assisense Santo Expedito;

PROJETO DE LEI Nº 135/2013 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.010, de 29 de janeiro de 2001, que "disciplina a construção e funcionamento de velórios no Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 136/2013 – Ver. EDSON DE SOUZA
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Ação de Graças";
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 507/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL TRAVAGLIA, DO Nº 30 AO Nº 260 Matéria não votada
2
 Indicação nº 508/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 232 Matéria não votada
3
 Indicação nº 509/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A LIXÃO A CÉU ABERTO NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, EM FRENTE AO Nº 99, ESQUINA COM A RUA B, VILA MARIALVES Matéria não votada
4
 Indicação nº 510/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBIRIÇA, ALTURA DO Nº 695 Matéria não votada
5
 Indicação nº 518/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1767 Matéria não votada
6
 Indicação nº 519/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
7
 Indicação nº 520/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
8
 Indicação nº 521/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
9
 Indicação nº 522/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAI, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
10
 Indicação nº 523/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
11
 Indicação nº 524/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA COM A RUA FRANCISCO TOZONI, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
12
 Indicação nº 527/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON SEMEGHINI, EM FRENTE AO Nº 54, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
13
 Indicação nº 528/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUDITH SILVA DE CARVALHO COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
14
 Indicação nº 529/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NELSON SEMEGHINE, EM FRENTE AO Nº 268, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 530/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JORGE FRANCISCO G. JUNIOR, AO LADO DO Nº 290 E EM FRENTE AO Nº 179, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
16
 Indicação nº 531/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUDITH SILVA DE CARVALHO, AO LADO DO Nº 51, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
17
 Indicação nº 532/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA UM POSICIONAMENTO SOBRE O PROTOCOLO Nº 022641 DE 02/10/2013 REFERENTE A UMA SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE Matéria não votada
18
 Indicação nº 533/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES E PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO FINAL DA RUA 19 DE SETEMBRO (ENCONTRO COM A RUA “I”) Matéria não votada
19
 Indicação nº 534/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA RUA “I” NA VILA MARIALVES, NA ALTURA DO CEP 19804-650 Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1396/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS IDOSOS Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1397/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA GÊNIOS DO FUTURO Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1398/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE Matéria não votada
23
 Requerimento nº 1399/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
24
 Requerimento nº 1400/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ADESÃO AO PROGRAMA DE CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES Matéria não votada
25
 Requerimento nº 1401/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4978, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISCIPLINA A VENDA E COMPRA DE CABOS DE COBRE EM FERROS VELHOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
26
 Requerimento nº 1402/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Requerimento nº 1403/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
28
 Requerimento nº 1404/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ESTUDOS E MELHORIAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Matéria não votada
29
 Moção nº 1220/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO ROBERTO BUENO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROGRAMA CIRURGIA PEDIÁTRICA AMBULATORIAL Matéria não votada
30
 Moção nº 1221/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA ISABEL CRISTINA CASTELA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROGRAMA CIRURGIA PEDIÁTRICA AMBULATORIAL Matéria não votada
31
 Moção nº 1222/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO MENDONÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROGRAMA CIRURGIA PEDIÁTRICA AMBULATORIAL Matéria não votada
32
 Moção nº 1223/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, MARCELO HASHIMOTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JUDÔ Matéria não votada
33
 Moção nº 1224/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, NILTON GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JUDÔ Matéria não votada
34
 Moção nº 1225/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, ALAN AUGUSTO CLAUSEN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ Matéria não votada
35
 Moção nº 1226/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA GUADAIM MÓVEIS, PELA INICIATIVA E SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DA COPA GUADAIM MÓVEIS DE FUTEBOL INFANTIL Matéria não votada
36
 Moção nº 1227/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA “CENA 3”, MARISA APARECIDA SOARES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
37
 Moção nº 1228/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “ASSIS NOTÍCIAS”, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
 Moção nº 1229/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA MARIA MERCEDES, CAMILA CORREA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
39
 Moção nº 1230/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA EMPRESA RÁPIDO GÁS, ELIANE FÁTIMA ALVES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
40
 Moção nº 1231/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA NOBILAR MÓVEIS, JOSÉ EDUARDO NÓBILE E SÉRGIO TADEU NÓBILE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
41
 Moção nº 1232/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA DROGARIA DO VALÉRIO, ELIZABETH RODRIGUES LOPES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
42
 Moção nº 1233/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. ERNANI ZWICKER Matéria não votada
43
 Moção nº 1234/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA FÁTIMA RORATTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA MATERNIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
44
 Moção nº 1235/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÓTICAS MILLENIUM, ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS E EDILENE APARECIDA MAIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
45
 Moção nº 1236/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL RIBEIRO GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR OCASIÃO DO CENTENÁRIO DA 1ª IPI DE ASSIS Matéria não votada
46
 Moção nº 1237/2013 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TSUNEO NAKANDAKARI Matéria não votada
47
 Moção nº 1238/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DR. FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS, DR. LEANDRO ALVES DE ALMEIDA E DR. WILLIANS CALDEIRA VIEGAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DO ESCRIT´ROIO ALMEIDA, VIEGAS E VOLPINI ADVOGADOS ASSOCIADOS Matéria não votada
48
 Moção nº 1239/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DR. JESUALDO DE ALMEIDA JUNIOR E DR. CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DO ESCRITÓRIO ALMEIDA E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Matéria não votada
49
 Moção nº 1240/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS PAYÃO (PACO), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE COMO CIRURGIÃO DENTISTA Matéria não votada
50
 Moção nº 1241/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM ALCIDES MARTINS, POR SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR Matéria não votada
51
 Moção nº 1242/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ROBERTO CARDOSO E CARLOS CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ELDORADO MERCANTIL AGRÍCOLA Matéria não votada
52
 Moção nº 1243/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO LOPES FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA ROKA ESFIHARIA Matéria não votada
53
 Moção nº 1244/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”, PELO ÓTIMO DESEMPENHO ALCANÇADO NO ENEM – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Matéria não votada
54
 Moção nº 1245/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI E DR. JOSÉ EDUARDO RABELO, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
55
 Moção nº 1246/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA JVO PRODUÇÕES, JEFFERSON V. DE OLIVEIRA E JORGE V. OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
56
 Moção nº 1247/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SD PM JULIANA CRISTINA KILL MARTIM, SD PM ELIANA FERNANDES FELICIANO E CABO PM WANDERLEI JOSÉ DE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
57
 Moção nº 1248/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA BOLA DE NEVE, PEDRO ELIAS RODGHER, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À JUVENTUDE DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
58
 Moção nº 1249/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PROART MARTELINHO DE OURO, RENATO GIANNASI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA LIMA & BRIZZI CONCRETOS LTDA-ME Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2013 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES. Aprovado
EMENDADO
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA MARIA DO CARMO COELHO FURLAN - ME Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA I PARA A EMPRESA ENTRINGER INDUSTRIA DE SILOS LTDA Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA DINÂMICA ECO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 110/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA CAR ESTANDES LTDA ME Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA I PARA A EMPRESA E.R.TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME Matéria não votada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA MULTIPRESENTES PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA - EPP Aprovado
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
13
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES Aprovado
14
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIM Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs