Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
 Moção nº 46/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA AULA INAUGURAL COM A PRESENÇA DO PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO, MARCOS PONTES
6
 Moção nº 47/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO DESPACHANTE NOVE DE JULHO, ELIELSON APARECIDO MEIRA E PAULO CESAR DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
7
 Moção nº 48/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HEMERSON CARLOS COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
8
 Moção nº 49/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS PIMENTA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA
9
 Moção nº 50/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LABORATÓRIO DR. JOELSON, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
10
 Moção nº 51/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E NOVE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
11
 Moção nº 52/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA APARECIDA CORREIA ESCOBAR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DE CREDIÁRIO NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
12
 Moção nº 53/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO SOMMER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE PACOTE NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
13
 Moção nº 54/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLAUDINA MARIA ARRUDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
14
 Moção nº 55/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CINTHIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
15
 Moção nº 56/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLEONICE DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
16
 Moção nº 57/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO
17
 Moção nº 58/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E DOIS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
18
 Moção nº 59/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL BUSMAN, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUATORZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
19
 Moção nº 60/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
20
 Moção nº 61/2014 - CAMARGUINHO, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JANSLEY AUGUSTO CICILIATO, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NA UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – LONDRINA
21
 Moção nº 62/2014 - CAMARGUINHO, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM RAFAELA XAVIER CICILIATO, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE LETRAS NA UNESP – CAMPUS DE ASSIS
22
 Moção nº 63/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. DÊNIS SILVA LUCIANO GOMES, POR SUA POSSE COMO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MARACAÍ
23
 Moção nº 64/2014 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO GOMES DIAS
24
 Moção nº 65/2014 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR MARTINS FERNANDES
25
 Moção nº 66/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEVINO FRANCISCO DA COSTA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA LAE – LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
26
 Moção nº 67/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL AKISHITO KOYAMA AMORIM, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA LAE – LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
27
 Moção nº 68/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SABEH, POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA LAE – LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
28
 Moção nº 69/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO COSTA, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA LAE – LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
29
 Moção nº 70/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA CASARI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA LAE – LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
30
 Moção nº 71/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DENISE CONCEIÇÃO PREHL GAMBALI MATTIOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ANALISTA DE INFORMÁTICA NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CAMPUS DE ASSIS
31
 Moção nº 72/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ADRIANA APARECIDA NEVES VIEIRA DEPS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVA NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CAMPUS DE ASSIS
32
 Moção nº 73/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DE SERVIÇOS NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CAMPUS DE ASSIS
33
 Moção nº 74/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA SPINARDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA II NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CAMPUS DE ASSIS
34
 Moção nº 75/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE DOMINGOS DE CASTRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
35
 Moção nº 76/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEX SANDRO SAVANE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA PADARIA DO ALEX
36
 Moção nº 77/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE PAULISTA DE CÃES PASTORES ALEMÃES, NÚCLEO DE ASSIS, JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO CANIL GITA DO NEPAL
37
 Moção nº 78/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA GIANASI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RADIALISTA EM NOSSA CIDADE
38
 Moção nº 79/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS FERNANDES BREDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA DE LINHAS E REDES NA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE DO PARANAPANEMA – EDEVP
39
 Moção nº 80/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA VALDEIR ALVES BARRETO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LOCUTOR EM NOSSA CIDADE
40
 Moção nº 81/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA ALTO LIM, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
41
 Moção nº 82/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA REVOLUSOM, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
42
 Moção nº 83/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESERVISTA LUCAS TAVARES RIBEIRO, PELA HOMENAGEM AO MÉRITO RECEBIDA DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS
43
 Moção nº 84/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORA DA MCP COMUNICAÇÃO, ROSA MARIA CONSOLI, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE 10KM TROFÉU CIDADE DE SÃO PAULO
44
 Moção nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA MCP COMUNICAÇÃO, EMILSON CAVALCANTI, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA TRADICIONAL MARATONA DE NOVA YORK
45
 Moção nº 86/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO – “PARQUE DO BURACÃO”
46
 Moção nº 87/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DO JURI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ASSIS, DR. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, POR TER INSTITUÍDO O PROJETO “EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL”
47
 Moção nº 88/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE À EQUIPAR ASSIS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA – REVENDA HONDA
48
 Requerimento nº 61/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
49
 Requerimento nº 62/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA EM ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
50
 Requerimento nº 63/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS
51
 Requerimento nº 64/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DIVULGAÇÃO DAS REGRAS PARA O PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DOCENTE (ABONO) PARA O ANO 2014
52
 Requerimento nº 65/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAIS A PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
53
 Requerimento nº 66/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O SERVIÇO DE MARCAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS DESTINANDO FAIXAS EXCLUSIVAS PARA CICLISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS
54
 Requerimento nº 67/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AS INICIATIVAS ADOTADAS NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA HPV
55
 Requerimento nº 68/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE AÇÃO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO EXERCÍCIO DE 2014
56
 Requerimento nº 69/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ASSIS NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL, DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57
 Requerimento nº 70/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO USO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE VARREDORES DE RUA, ENTRE OUTROS
58
 Requerimento nº 71/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A PRECATÓRIOS DE TODAS AS ESFERAS JUDICIAIS
59
 Requerimento nº 72/2014 - VALMIR DIONIZIO, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI, Pastor Edinho, TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO Nº 110/13 – CONTRATAÇÃO DIRETA 02/13 – CONTRATAÇÃO DE GRUPO TEATRAL PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DA PEÇA “VIM VER MARIA”
60
 Requerimento nº 73/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS NA INTERNET
61
 Requerimento nº 74/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO
62
 Requerimento nº 75/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM (ANTIGO CETREM)
63
 Requerimento nº 76/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, NA VILA CAMBUI
64
 Requerimento nº 77/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
65
 Requerimento nº 78/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NA VILA PRUDENCIANA
66
 Requerimento nº 79/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
67
 Requerimento nº 80/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA ANGELO BENETATI, NO JARDIM 3 AMÉRICA
68
 Requerimento nº 81/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMPRESA PUBLIK, CONTRATADA PARA FAZER A COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
69
 Requerimento nº 82/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
70
 Requerimento nº 83/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXPANSÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO
71
 Requerimento nº 84/2014 - Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO DE MELHORIAS NO CDA DE ASSIS
72
 Requerimento nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL E NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
73
 Requerimento nº 86/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO PARQUE BURACÃO
74
 Requerimento nº 87/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
75
 Requerimento nº 88/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
76
 Requerimento nº 89/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE SUPERVISOR E DIRETOR
77
 Requerimento nº 90/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE À ACADEMIA BIO CORPO
78
 Requerimento nº 91/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COORDENADORIA DA JUVENTUDE

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA "COROA DE CRISTO" NO PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS COMO "CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE" Aprovado
Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE CÃES A RECOLHER DEJETOS POR ESTE DEPOSITADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO Aprovado
11 favoráveis, um contrário e 2 abstenções
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2013 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Pastor Edinho - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 124/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 126/2013 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL "JOÃO CÂNDIDO", À ESTRADA RURAL ASS-35, CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Aprovado
Unanimidade
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 Aprovado
Unanimidade
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2013 - TIMBA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE SANTO EXPEDITO Aprovado
Unanimidade
8
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SABATILIO FLORES NETO Aprovado
14 favoráveis e 1 ausência
Encerramento: às 22:00 hs