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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020

    INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2020
    Documentos Acessórios: CC , CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 403/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.

    Autoria: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 12/12/2016
    Protocolo: 3881/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 355/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CRISTIANE APARECIDA MEIRA

    Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 3771/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 354/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 3769/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2016
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Norma Derivada: DL 353/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA

    Autoria: Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 3704/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 351/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 3687/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 352/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WALDYR MAX

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Protocolo: 3500/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 350/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/10/2016
    Protocolo: 3342/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 349/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 29/08/2016
    Protocolo: 2946/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 348/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 17/08/2016
    Protocolo: 2807/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 347/2016
    Texto Integral