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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 121/2017

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6373/2017

Projeto de Lei nº 78/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98-2017 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6358/2017

Dispõe sobre denominação de Rua Lenira Aparecida de Lima Vieira Dias à Rua "G" do Residencial Veneza.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2017 , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6360/2017

PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 9.266,32 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)- (SMPOS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/17 , Parecer Comissão de Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6335/2017

PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI e OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Requerimentos - Prorrogação de prazo de Parecer , Resposta ao Ofício nº 1067-17 , Ofício nº 1067/17 - Solicita informações , Parecer - Comissão Meio Ambiente, Infr. e Des. , Requer prorrogação de prazo - Diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6368/2017

Projeto de Lei nº 57/2017, de 30 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica.(SMAS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei nº 71/17 , Parecer - Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6346/2017

Projeto de Lei nº 54/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.000,00 - (SMAS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/06/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 81/2017

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Autógrafo ao Projeto de Lei nº 66/17 , Parecer - Comissão Constituição e Justiça , Parecer - Finanças e Orçamento , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6332/2017

Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei nº 57/17 , Parecer - Cidadania , Parecer - CCJ , Prorrogação de prazo ao Parecer-CCJ , Ofício - CCJ ao Executivo - ref. Proj. Lei nº 57

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6334/2017

Projeto de Lei nº 43/2017, de 05 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)- (SME)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei nº 56/17 , Parecer - CCJ , Parecer Comissão de Orçamento , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6333/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 17.227,47 (dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) - SME

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/06/2017

Protocolo: 1957/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6325/2017