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  • Projeto de Lei nº 47/2020

    PROJETO DE LEI Nº 32/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 137.993,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 56/2020 , CCJ nº 47/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6823/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2020

    PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2020
    Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 121/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: COFC nº 55/2020 , CCJ nº 60/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6811/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2020

    PROJETO DE LEI Nº 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.528,26 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2020 , CCJ nº 46/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6808/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2020

    PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício
    Pareceres de Comissões: COFC nº 38/2020 , CCJ nº 42/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6809/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2020

    PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6801/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2020

    PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6801/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2020

    PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
      Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6798/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2020

    PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6795/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2020

    PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6781/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2020

    PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6785/2020
    Texto Integral