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PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2020 , CCJ nº 62/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6825/2020

PROJETO DE LEI Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2020 , CCJ nº 51/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6822/2020

PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2020

Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 122/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 44/2020 , CCJ nº 53/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6810/2020

PROJETO DE LEI Nº 25/2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.516,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2020 , CCJ nº 45/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6807/2020

PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer , Ofício , Requerimento de diligência , Ofício nº 106/2020

Pareceres de Comissões: COFC nº 59/2020 , CCJ nº 64/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6827/2020

PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº 7/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6800/2020

PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6797/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 05/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , CJJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2020 , CCJ nº 5/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6789/2020

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.681,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2020 , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6782/2020

PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6784/2020