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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 17/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6693/2019

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6692/2019

PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6682/2019

PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 417.848,08 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6676/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE"

Autoria: CHICO PANELA

Data de Apresentação: 29/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6687/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO"

Autoria: REINALDO DA CREMOS

Data de Apresentação: 11/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6677/2019

PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 84/2019 , Parecer - CCJ , Ofício nº 202/2019 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 59/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6670/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI"

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 53/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6660/2019

PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 49/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6657/2019

projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 21/2019 , CCJ nº 42/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6648/2019