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PROJETO DE LEI Nº 134/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.881,12 (mil oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2022

Protocolo: 2870/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 264/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 274/2022 , COFC nº 134/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7255/2022

PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 2827/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 260/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 137/2022 , CCJ nº 273/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 12:14:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7262/2022

PROJETO DE LEI Nº 129/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2022

Protocolo: 2729/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 256/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 126/2022 , CCJ nº 265/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2022 13:24:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7243/2022

PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 2681/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 252/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 136/2022 , CCJ nº 270/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 11:21:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7260/2022

PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 71.814,00 (setenta e um mil oitocentos e quatorze reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 2675/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 249/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 135/2022 , CCJ nº 261/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 11:20:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7258/2022

PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 912.332,67 (novecentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 2567/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 246/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 127/2022 , CCJ nº 272/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2022 14:18:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7247/2022

PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2022

Protocolo: 2491/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 243/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 121/2022 , CCJ nº 253/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2022 13:24:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7242/2022

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2456/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2022

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 112/2022 , CCJ nº 241/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2022 14:00:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7224/2022

PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2453/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 232/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 295/2022 - COFC , Ofício nº 412/2022 – COFC , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 122/2022 , CCJ nº 248/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2022 14:18:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7246/2022

PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2022

Protocolo: 2291/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 226/2022

Documentos Acessórios: Ofício , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 97/2022 , CCJ nº 226/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7197/2022