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PROJETO DE LEI Nº 90/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2010/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 201/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 217/2022

Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2022 , COFC nº 75/2022 , CCJ nº 194/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 16:02:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7172/2022

PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.619,61 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 260/2022 , Requerimentos Diversos , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 104/2022 , CCJ nº 214/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7210/2022

PROJETO DE LEI Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2001/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 194/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício DA nº 263/2022 , Requerimentos Diversos , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 103/2022 , CCJ nº 200/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7199/2022

PROJETO DE LEI Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1911/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 67/2022 , CCJ nº 166/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2022 09:28:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7162/2022

PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 431.083,64 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1907/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 179/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 71/2022 , CCJ nº 176/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7216/2022

PROJETO DE LEI Nº 72/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1809/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 172/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 237/2022 , Ofício n. 325/2022 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 88/2022 , CCJ nº 186/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7180/2022

PROJETO DE LEI Nº 69/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões quinhentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1806/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 236/2022 , Ofício n. 324/2022 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 87/2022 , CCJ nº 199/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7178/2022

PROJETO DE LEI Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.756,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e seis reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1792/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 166/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2022 , CCJ nº 157/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7154/2022

PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1789/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 69/2022 , CCJ nº 161/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7152/2022

PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1783/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2022

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 228/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 68/2022 , CCJ nº 179/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2022 09:28:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7159/2022