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PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 71.814,00 (setenta e um mil oitocentos e quatorze reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 2675/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 249/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 135/2022 , CCJ nº 261/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 11:20:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7258/2022

PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 912.332,67 (novecentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 2567/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 246/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 127/2022 , CCJ nº 272/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2022 14:18:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7247/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO RESIDENCIAL BELA VISTA DE RUA TENENTE JOSÉ MANUEL VELLA

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/09/2022

Protocolo: 2484/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 60/2022 , CCJ nº 250/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2022 11:29:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7239/2022

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2456/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2022

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 112/2022 , CCJ nº 241/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2022 14:00:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7224/2022

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 39.245,34 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/09/2022

Protocolo: 2431/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 229/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 113/2022 , CCJ nº 243/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2022 14:00:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7222/2022

PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2022

Protocolo: 2290/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 225/2022

Documentos Acessórios: Autografo 200-2022 , Ofício DA nº 297/2022 - CCJ , Ofício nº 398/2022 – COFC , Ofício nº 406/2022 – CCJ , Ofício DA nº 270/2022 - COFC , Requerimentos Diversos , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 117/2022 , CCJ nº 249/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7231/2022

PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2239/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 220/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 110/2022 , CCJ nº 244/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7219/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 2201/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 57/2022 , CCJ nº 233/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7213/2022

ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022