COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Voltar

Matérias pendentes de parecer: [7 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 136/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Projeto de Lei nº 135/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.035,06 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 09, de 08 de dezembro de 2010, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado a ser celebrado com o Município de Assis.
Projeto de Lei nº 134/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Reorganização dos Quadros de Empregos e Funções e do Plano de Empregos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 132/2024 - Prefeito Municipal - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 129/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00.
Projeto de Lei nº 128/2024 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 79/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 371.605,83