Matérias pendentes de parecer: [9 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 138/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Assis.
Projeto de Lei nº 134/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Reorganização dos Quadros de Empregos e Funções e do Plano de Empregos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 132/2024 - Prefeito Municipal - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 131/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Estatuto dos Empregados Públicos Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Projeto de Lei nº 130/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a consolidação das normas de criação e suas alterações da FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA.
Projeto de Lei nº 126/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 2º e 6º anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Projeto de Lei nº 50/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências
Projeto de Lei nº 4/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis
Projeto de Lei nº 1/2024 - Pastor Edinho - Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências