COMISSÃO DE CIDADANIA

Matérias em Análise: 9 matérias com parecer pendente.
Identificação da Matéria Ementa Autoria
Projeto de Lei nº 176/2024 Altera o artigo 2º da Lei Ordinária nº 4.400, de 09 de janeiro de 2004, que "institui o Diploma de 'Policial Padrão do Ano' no Município de Assis" Gerson Alves
Projeto de Lei nº 134/2024 PROJETO DE LEI N° 83/2024 - Dispõe sobre a Reorganização dos Quadros de Empregos e Funções e do Plano de Empregos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, e dá outras providências. Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 132/2024 PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 131/2024 PROJETO DE LEI Nº 8112024 - Dispõe sobre o Estatuto dos Empregados Públicos Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 130/2024 PROJETO DE LEI Nº 80/2024 - Dispõe sobre a consolidação das normas de criação e suas alterações da FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA. Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 126/2024 Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 2º e 6º anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Pastor Edinho
Projeto de Lei nº 50/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências Pastor Edinho
Projeto de Lei nº 4/2024 Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis Pastor Edinho
Projeto de Lei nº 1/2024 Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Pastor Edinho
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