Projeto de Lei nº 48/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/03/2022

Proposição Digital: P3225240662/12108

Processo: 55/2022

Protocolo: 589/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7088/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

7ª Sessão Ordinária

Data: 14 de março de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

11ª Sessão Ordinária

Data: 11 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Sim
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Carlinhos Zé Gotinha
Republicanos
Sim
Ramão
PSD
Na Presid.
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
06/05/2022 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/05/2022 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/04/2022 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/04/2022 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/03/2022 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 14 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/03/2022 às 15h28 - protocolo nº 589/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0