Projeto de Lei nº 48/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/03/2022

Proposição Digital: P3225240662/12108

Processo: 55/2022

Protocolo: 589/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7088/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
06/05/2022 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/05/2022 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/04/2022 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/04/2022 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/04/2022 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/03/2022 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/03/2022 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 14 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/03/2022 às 15h28 - protocolo nº 589/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0