Projeto de Lei nº 59/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/03/2022

Proposição Eletrônica: M1741112295/12276

Processo: 66/2022

Protocolo: 766/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7096/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 17/05/2022 00:00:00
  • 20/05/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/05/2022 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/05/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/04/2022 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/03/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    9ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     28 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/03/2022 às 10h14 - protocolo nº 766/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar