Projeto de Lei nº 97/2022

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2022

Proposição Eletrônica: M421194297/12810

Processo: 112/2022

Protocolo: 1215/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7164/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/08/2022 13:37:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7164/2022 Presidente da Câmara 19/08/2022 10:33:49
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 12/07/2022 10:58:28
Requerimentos Diversos - Prorrogação de prazo Fernando Augusto Vieira de Souza 15/06/2022 00:00:00
Parecer Jurídico - PARECER CONSULTIVO N. 0782/2022 WILLIANS KESTER MILLAN 15/06/2022 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer G020-2022 Procuradoria Legislativa 14/06/2022 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de Parecer da UVESP Fernando Augusto Vieira de Souza 02/06/2022 00:00:00
  • 31/08/2022 13:37:05
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/08/2022 10:03:51
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/07/2022 11:10:09
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/07/2022 10:15:15
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2022 10:07:55
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 12/07/2022 09:56:43
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/07/2022 15:00:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    24ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     11 de julho de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/06/2022 10:16:35
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/06/2022 10:15:43
    Deferido
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/06/2022 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres das Comissões

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    16ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/05/2022 às 16h51 - protocolo nº 1215/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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