Projeto de Lei nº 37/2023

PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 227.205,51 (duzentos e vinte sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Digital: P393380978/15564

Processo: 40/2023

Protocolo: 461/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7301/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:42:04 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 28/03/2023 09:29:23
 
 
 
 
 
03/04/2023 16:42:04

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2023 16:23:25

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/03/2023 10:35:13

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
28/03/2023 10:21:24

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/03/2023 09:52:52

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
28/03/2023 08:34:21

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/03/2023 10:12:51

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/03/2023 13:20:16

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/03/2023 09:29:53

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/03/2023 12:28:20

Proposição inclusa Leitura Expediente

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/03/2023 12:13:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 11:33:26. Matéria incorporada em 13/03/2023 12:13:06, sob protocolo nº 461/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0