Projeto de Lei nº 38/2023

PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) junto à unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município junto ao FUNBOAS – Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Digital: P2721087737/15565

Processo: 41/2023

Protocolo: 462/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7302/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2023 10:22:43 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 28/03/2023 09:31:26
 
 
 
 
 
04/04/2023 10:22:43

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2023 16:25:16

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/03/2023 10:35:13

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
28/03/2023 10:21:24

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/03/2023 09:55:22

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
28/03/2023 08:35:13

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/03/2023 10:12:51

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/03/2023 13:42:19

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/03/2023 09:31:46

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/03/2023 12:28:20

Proposição inclusa Leitura Expediente

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/03/2023 12:18:30

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 11:36:06. Matéria incorporada em 13/03/2023 12:18:30, sob protocolo nº 462/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0